A FENPROF saúda calorosamente todos/as os/as docentes que em 2 de novembro aderiram à Greve Nacional. Largas centenas de estabelecimentos encerrados, com destaque para os do Pré-escolar e do 1.º Ciclo, outros sem atividade letiva ou com fortes percentagens de adesão à greve, fizeram deste um intenso dia de afirmação e exigência. Foram muitos os milhares de docentes que se mobilizaram para a luta!
Um aplauso, também, para quem participou na Concentração junto à Assembleia da República, onde o ministro da Educação foi defender o indefensável: uma proposta de Orçamento do Estado que não respeita os professores e que desconsidera os graves problemas que estão a comprometer a atratividade da profissão, a qualidade da educação e do ensino, em particular da Escola Pública, e, deste modo, o futuro do país e do seu povo.
A exigência de “Respeito” foi um brado que percorreu a luta. Um respeito que tem de materializar-se em medidas concretas de combate à precariedade laboral, de recuperação e valorização da carreira docente e dos salários, de melhoria das condições de exercício da profissão, desde logo dos horários de trabalho, de rejuvenescimento do corpo docente, incluindo a adoção de um regime adequado de aposentação, entre outras. Um respeito que tem de concretizar-se, com vista à solução dos problemas, numa atitude realmente democrática de diálogo e de negociação que, apesar da mudança do titular da pasta, não mereceu, ainda, a mudança necessária. Assim o comprova, por exemplo, o adiamento da discussão do Protocolo Negocial para a legislatura proposto pela FENPROF que permanece sem resposta do ministro até ao momento.
O respeito pelos docentes continua, portanto, afastado das opções, das políticas e dos comportamentos dos responsáveis do Ministério, o que mereceu uma ampla resposta na jornada de luta deste dia 2. À indiferença pelos problemas que se arrastam, somam-se declarações com que o ministro tem procurado instigar a desconfiança sobre o profissionalismo dos professores, a propósito, por exemplo, de situações de doença. Aliás, declarações do ministro no próprio dia da greve confirmam a falta de vontade política para enfrentar os problemas e, até, a tentativa de menosprezar o sentimento e a mensagem da luta dos professores e educadores que o governante deveria avaliar com os devidos cuidados e atenção. Registe-se, no entanto, que nos contactos, designadamente com pais e encarregados de educação, em dia de luta, foi percecionada uma generalizada compreensão pela situação e pelas razões dos professores e educadores.
Dia 2 de novembro foi um dia de enorme significado para a afirmação dos docentes em Portugal, face à perigosa desvalorização de que a profissão tem sido alvo, com efeitos muito preocupantes sobre a sua condição. A luta irá continuar nas escolas e na rua, como milhares de vozes avisaram, junto à Assembleia da República. Só não será assim se da parte do governo e do Ministério da Educação surgir, por fim, a disponibilidade para encontrar soluções negociadas para os problemas, para realizar avanços na valorização da condição docente e para enfrentar os constrangimentos que estão a limitar e a comprometer as insubstituíveis respostas da Escola Pública.
A exigência de respeito permanecerá como uma justa consigna da luta e da intervenção dos professores e educadores em Portugal.
Lisboa, 3 de novembro de 2022
O Secretariado Nacional da FENPROF
