Portugal tem um dos modelos de formação inicial de docentes de mais elevada qualidade do mundo. Não é que não haja aspetos a melhorar, principalmente no que concerne à prática supervisionada (estágios), que foram extintos em 2005 por Maria de Lurdes Rodrigues. Só que o governo e o ministério de João Costa pretendem alterar o atual diploma sobre formação de professores (DL 79/2014), visando facilitar a chegada de novos professores ao sistema e, assim, diminuir a falta de professores nas escolas.
Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista.
Para a FENPROF este não é o caminho certo. A falta de professores resolve-se com a valorização nos planos profissional, social e material, acompanhada de melhoria das condições de trabalho e de vida dos profissionais. Esta valorização não é compaginável com a redução do nível de exigência, presente:
- nos requisitos para ingresso nos mestrados profissionalizantes,
- na desvalorização do papel dos orientadores nas escolas,
- na possibilidade de substituição de práticas supervisionadas por relatórios sobre atividade sem qualquer acompanhamento,
- na possibilidade de o exercício da profissão nos escalões etários mais novos ser aberta a diplomados em outras áreas que não a Licenciatura em Educação Básica,
- na desvalorização da Pedagogia, sobrelevando o didatismo e o tecnicismo.
Estas são algumas das críticas que, a par de pedidos de esclarecimento, a FENPROF levará à reunião de dia 2.
Esta reunião será ainda oportunidade para colocar outras questões até hoje não respondidas pelo ministério, relacionadas com assuntos como: carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões ou avaliação do desempenho), período probatório, deslocação de professores, horários de trabalho designadamente na monodocência, entre outros.
Lisboa, 30 de setembro de 2023
Secretariado Nacional da FENPROF
