12 de dezembro: Porto, Braga, Vila Real, Chaves e Bragança; 13 de dezembro: Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria; 14 de dezembro: Évora, Beja, Portalegre e Faro; 15 de dezembro: Lisboa, Caldas da Rainha, Santarém e Setúbal. Estas são as 19 localidades em que professores e educadores se juntarão em vigílias em defesa de uma Profissão com futuro.
Estas vigílias integram um extenso calendário de ações e lutas a promover por oito organizações sindicais - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU -, o qual culminará, numa primeira fase, com uma grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 4 de março de 2023.
Nas vigílias, para além de intervenções de representantes das organizações sindicais promotoras, será apresentada e colocada à votação uma Moção que, depois de aprovada, será enviada ao Ministro da Educação, Primeiro-Ministro e aos grupos parlamentares. Simultaneamente, será distribuído, para que circule nas escolas, um abaixo-assinado cujo conteúdo reafirma a rejeição dos docentes às propostas do ME de revisão do regime de concursos e integra diversas reivindicações, no sentido da valorização e da atratividade da profissão docente. Os docentes serão ainda convidados a aprovar posições nas reuniões que se realizarão no final do período letivo.
O tempo que se vive é um tempo de luta dos professores e estas vigílias dão continuidade a importantes ações já realizadas, como foi a Greve Nacional do passado dia 2 de novembro e a concentração que teve lugar junto à Assembleia da República, no dia da discussão do Orçamento de Estado para a Educação. Apesar de suspensa a negociação e adiado para janeiro o seu prosseguimento, as organizações decidiram não suspender a luta.
O recurso à greve está em cima da mesa se, no plano negocial, as propostas do Ministério da Educação para o regime de concursos não forem profundamente alteradas e se a tutela continuar indisponível para abrir negociações sobre outras matérias, como a contagem integral do tempo de serviço para carreira, o fim das vagas para progressão e das quotas na avaliação, a revisão do modelo de avaliação do desempenho, a eliminação da precariedade laboral, a regularização dos horários de trabalho, a aprovação de um regime específico de aposentação ou a revisão urgente do regime de Mobilidade por doença.
Os locais de realização das vigílias, todas com início às 18:00 horas, para as quais se convida a comunicação social a estar presente, são os seguintes:
12 de dezembro
NORTE
Braga – Praça da República (Arcada)
Porto – Praça dos Poveiros
Chaves – Praça de Camões (junto à Câmara Municipal)
Bragança – Praça Cavaleiro Ferreira
Vila Real – Avenida Carvalho Araújo (frente à Câmara Municipal)
13 de dezembro
REGIÃO CENTRO
Aveiro – Praça Joaquim Melo Freitas
Covilhã – Praça do Município
Coimbra – Praça da República
Guarda – Praça do Município
Leiria – Largo da República (junto à Câmara Municipal)
Viseu – Rossio (junto à Câmara Municipal)
14 de dezembro
ZONA SUL
Portalegre – Praça da República
Évora – Largo Camões
Beja – Jardim do Bacalhau
Faro – Junto ao Teatro Municipal de Faro (relvado)
15 de dezembro
GRANDE LISBOA
Lisboa – Praça de Alvalade (frente à DGEstE)
Santarém – Largo do Seminário
Setúbal – Praça do Bocage (junto à Câmara Municipal)
Caldas da Rainha – Praça da República (Praça da Fruta)
Lisboa, 9 de dezembro de 2022
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE
