São muitos os problemas que afetam as escolas e, neste início de ano letivo, há um que se destaca: a falta de professores nas escolas, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, problema que se poderá estender ao restante território, pelo menos em algumas disciplinas, à medida que o ano letivo avance e milhares de docentes se aposentem.
À falta de professores não são alheios problemas como, entre outros: a desvalorização dos salários decorrente de atualizações de valor inferior ao da inflação e muito por força da não contagem do tempo de serviço cumprido para efeitos de enquadramento na carreira; a especulação a que hoje se assiste no custo da habitação, bem como o elevado custo dos combustíveis, não existindo apoios que permitam a deslocação dos docentes para áreas distantes da sua residência e eventual fixação; a precariedade e instabilidade que não foram resolvidas com o modelo de concurso em vigor; a recusa de mobilidade por doença a docentes que se veem obrigados a recorrer a baixa médica; as condições de trabalho, desde logo os horários, que são esmagadores, ultrapassando largamente os limites legalmente estabelecidos; o envelhecimento da profissão e, por esse motivo, a existência de um maior número de situações de doença, numa profissão em que o Estado não aplica as regras que vigoram sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
As organizações sindicais de professores não exigem que tudo se resolva de uma só vez, mas não abdicam de discutir e negociar soluções que deem resposta aos problemas até ao final da atual legislatura, contestando a indisponibilidade do ME/Governo para processos negociais em torno dos aspetos acima referidos. O Ministro da Educação, repetidamente, afirma que reúne com as organizações sindicais, contudo, os problemas não se resolvem só por se realizarem reuniões, é necessário que delas resultem soluções, o que não tem acontecido.
Face à falta de respostas do Ministério da Educação, nesta Semana Europeia dos Professores, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU dirigir-se-ão ao Primeiro-Ministro reclamando respostas que do Ministério da Educação não surgem. Assim, no dia 3 de outubro, a uma semana da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, professores e educadores vão concentrar-se junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, a quem foi solicitada uma audiência para colocar as questões que consideram pertinentes e para entregarem a Moção que esperam aprovar na Concentração/Plenário. Lembramos, entre outras ações que decorrerão ao longo dos próximos dias, que a semana terminará com uma Greve Nacional em 6 de outubro.
Lisboa, 2 de outubro de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
