Preparação atrasada do ano letivo e inexistência de medidas imprescindíveis comprometem 2023/24
O Ministro da Educação desloca-se amanhã a Coimbra para uma reunião com Diretores de escolas e de agrupamentos de escolas de todo o país. Esta reunião decorre numa altura em que as medidas e ações que venham a ser anunciadas já deveriam estar a decorrer.
Este atraso na preparação do ano letivo obrigará alguns professores a passarem o período de férias a trabalhar. Porém, este é também o momento em que existe um enorme atraso na saída dos resultados dos concursos, bem como do procedimento concursal da Mobilidade por Doença. As escolas não sabem, então, com o que contam.
No caso dos concursos, calcula-se que cerca de 50% das vagas para vinculação dinâmica não se preencham, o que poderá originar atraso na colocação dos professores necessários antes de 1 de setembro.
Por outro lado, para além da resistência do ME em alterar o desajustado e inumano regime de Mobilidade por Doença, há uma enorme passividade na resolução do grave problema da falta de professores: não serão medidas com alcance imediato, como a redução dos requisitos mínimos para a docência, que irão dar resposta a este problema.
Exige-se o que será determinante: a valorização da profissão, com a recomposição da carreira (contando o tempo de serviço e eliminando vagas e quotas), a eliminação da precariedade, a regularização dos horários de trabalho e melhoria de outras condições ou o rejuvenescimento da profissão. Lamenta-se que o ministro mantenha posição fechada quanto à discussão e assinatura de um protocolo negocial para a legislatura.
Amanhã, em Coimbra, dirigentes e delegados sindicais, bem como diversos ativistas marcarão presença num protesto que será também de exigência de resolução destes e de outros problemas. Os professores confrontarão o ministro e esperam que haja a disponibilidade negocial que até agora não existiu para atacar as dificuldades por que passam os professores e educadores.
Lisboa, 18 de julho de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
