Até ontem, 24 de novembro, foram chumbadas no Parlamento todas as propostas apresentadas por grupos parlamentares (BE, PCP, Livre e Ch), que visavam recuperar o tempo de serviço dos professores. Em todas as votações, tanto em comissão parlamentar, como em plenário, o PS esteve sempre contra os professores. A Iniciativa Liberal acompanhou o PS em 9 das votações, abstendo-se em uma.
Sobre o comportamento dos/das deputados/as do grupo parlamentar do PS (como da IL) há pouco a dizer, pois foram iguais a si próprios, continuando a negar o necessário respeito pelo trabalho desenvolvido pelos professores. Entre esses/as, houve mesmo deputados/as que, fora do Parlamento, se afirmam favoráveis à recuperação do tempo de serviço roubado aos professores, mas que votaram pela manutenção do roubo. Foi deplorável, também, ver, uma vez mais, deputados e deputadas que são professores e professoras votarem contra um direito elementar dos/as colegas, ser contado o tempo que trabalharam, o que constitui um clamoroso fator de desvalorização da profissão docente. Haverá quem se incomode com esta constatação, mas o que mais se lamenta é que não se incomode com a injustiça que comete e as suas consequências.
A última possibilidade de começar a reparar este problema com o Orçamento do Estado para 2024 será a votação que decorrerá na próxima terça-feira, dia 28. Nesse dia irá a votos a proposta apresentada pelo PSD, também visando a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias. Os professores estarão atentos, até porque no dia seguinte se concentrarão frente à Assembleia da República, convergindo com trabalhadores de outros setores em protesto contra um orçamento que não inclui soluções para os seus problemas, ainda que inclua, por exemplo, generosos benefícios e isenções fiscais para os donos do dinheiro.
Como a FENPROF já tinha afirmado, é natural que em campanha eleitoral surja quem, tendo estado contra a recuperação do tempo de serviço dos professores, prometa fazê-lo se assumir funções governativas. Serão necessárias provas fortes e inequívocas, a par de um compromisso claro e público, para os professores acreditarem em tais promessas.
Lisboa, 25 de novembro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
