Nacional
"Não conhecemos a nova Ministra. Nem lhe conhecemos trabalho realizado na área da Educação"

FENPROF em conferência de imprensa

22 de setembro, 2004

Não a conhecemos nem lhe conhecemos trabalho realizado na área. Foi assim que a FENPROF recebeu a nomeação da nova inquilina do Ministério da Educação. De forma transparente e franca, o secretário geral da FENPROF, Paulo Sucena, em conferência de imprensa realizada em Coimbra a 19 de Julho, deixou alguns alertas sobre o futuro próximo da Educação.

Para a FENPROF, Maria do Carmo Seabra, não conhecendo, seguramente, os problemas da Educação que afectam o país, tem pela frente, no entanto, alguns dossiers complexos deixados pela anterior equipa e sobre os quais urge dar resposta. São eles o dos concursos de professores e o da abertura atempada do próximo ano lectivo, a par dos trabalhos deixados por Justino e Morgado em relação aos agrupamentos de escolas ou o Estatuto da Carreira Docente, para não falar da necessária "revisão" da proposta de Lei de Bases da Educação vetada por Jorge Sampaio.

A FENPROF considera que o caminho traçado por David Justino tem de ser alterado substancialmente, caso contrário a contestação voltará a saltar para a rua, nas escolas, na comunicação social. Classificado já como um dos mandatos da história mais negra da educação, os últimos dois anos terão de ser lembrados para que não se cometam os mesmos erros.

Processos democráticos de negociação e de reunião do governo com  a FENPROF a par de uma adequada planificação e conhecimento público das intenções e da acção do governo são ingredientes fundamentais para que haja sucesso na acção governativa. Capacidade de ouvir e de agir de acordo com as opiniões consensuais dos parceiros e reconhecimento de que a Educação é central para uma recuperação, com sucesso, da dignidade do país em relação ao sistema educativo, são outros aspectos a que Maria do Carmo Seabra não poderá fugir.

Em síntese, não se conhecendo qualquer ideia de Maria do Carmo Seabra sobre Educação, sabendo-se que vem das áreas relacionadas com a gestão e a economia, fica o receio de que a Educação venha a ser gerida segundo uma perspectiva economicista.

As principais preocupações centram-se no evidente atraso nas colocações de professores, o que vai impedir que muitas escolas iniciem o seu ano com todos os professores colocados, sendo que, nalgumas escolas, poderá acontecer que a maioria dos professores ainda não esteja colocada em Setembro.

Uma segunda preocupação vai para  a ideia de que este governo poderá querer abrir o sistema de ensino à iniciativa privada, hipotecando, seriamente, o necessário esforço de consolidação do papel do Estado na garantia de igualdade de oportunidades, de acesso e de sucesso escolares e de combate ao abandono precoce do sistema educativo. Por este motivo, a FENPROF aproveitou a presença em Coimbra, ainda, para anunciar a realização de um grande Fórum Nacional pela Educação, em Viseu, no dia 15 de Outubro, envolvendo os diversos parceiros sociais que integram as comunidades educativas.

A terceira preocupação vai para a forma como a futura Lei de Bases da Educação, depois do veto presidencial,  voltará a ser discutida no parlamento e reenviada a Jorge Sampaio. Para a FENPROF há aspectos centrais da Lei que devem ser profundamente alterados como forma de garantir maior consenso na sociedade portuguesa e de garantir a constitucionalidade do diploma nos seus múltiplos aspectos.

A FENPROF deixou, no entanto, um aviso: "seremos iguais a nós próprios e os únicos interesses que nos movem (reafirmamo-lo) são a Educação e os Professores, com as suas condições de vida e de exercício da sua profissão. Venham os(as) Ministros(as) que vierem."