A FENPROFconsiderou que as irregularidades não são falhas pontuais mas sim "erros estruturais graves" e passíveis de processos
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considerou que as irregularidades detectadas na colocação de docentes constituem "erros estruturais graves" e não pontuais, como afirmaram responsáveis, e são passíveis de recurso judicial caso não sejam corrigidos.
A lista de professores para o segundo e terceiro ciclo do ensino básico e do secundário foi divulgada quarta-feira, depois de um atraso na divulgação das listas desta segunda fase provocado por deficiências no sistema informático. Conhecidos os resultados, alguns professores acorreram às instalações da Direcção Regional da Administração Educativa para tentar resolver questões que consideram ser um erro do sistema, mas a responsável do gabinete, Joana Orvalho, adiantou na altura aos jornalistas que os erros eram pontuais.
A Federação Nacional dos Professores que diz não defender a anulação do concurso, refutou hoje esta explicação indicando, em conferência de imprensa, que as irregularidades detectadas são "graves e estruturais" mas que podem ser resolvidas até ao início do ano lectivo.
Foram 11 os erros detectados pela federação, mas dois são, na opinião do dirigente sindical da Fenprof António Avelãs, "de extrema gravidade". Segundo o sindicalista, um dos maiores erros do Ministério da Educação foi, nas escolas com 3° ciclo e secundário ter considerado horários de 20 horas semanais como incompletos quando na verdade não o eram.
Um horário completo no 3° ciclo tem 20 horas semanais e um completo no secundário tem 22 horas semanais. Nas escolas que têm dois níveis de ensino, explicou, o ministério não fez a distinção entre professores de um e de outro.
A segunda situação que a Fenprof considera grave, refere-se ao facto de os professores do Quadro de Zona Pedagógica "terem começado por ser colocados em horário completo e a partir de certa altura em horários incompletos". "A regra é colocar os professores em horários completos. As regras foram alteradas a meio e os professores que estavam no topo da lista graduada são prejudicados", disse.
António Avelãs disse ainda que na semana que antecede à abertura do ano lectivo é possível resolver os problemas: "se isto não for feito há centenas de professores que têm legitimidade para interpor recursos judiciais contra o ministério".
Se o Ministério fizer tábua rasa do problema vai sair-lhe caro porque não vamos descansarem termos de apoio jurídico aos professores", frisou. A Federação Nacional dos Professores pediu já uma audiência ao secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado.