Conferência de Imprensa
15 de janeiro (segunda-feira) – 11:00 horas – Sede da FENPROF
A FENPROF fez um levantamento sobre a situação nas escolas, entre o início do ano letivo e a interrupção letiva de Natal, relativamente à sua capacidade de resposta no âmbito da Educação Especial. Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva.
O levantamento efetuado teve como amostra agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o território continental, envolveu mais de 100 mil alunos e mais de 12 mil professores e educadores. As respostas foram dadas pelas direções dos agrupamentos e escolas.
Como a FENPROF vem afirmando, a falta de recursos, desde logo humanos, é o principal problema vivido pelas escolas. A ele acrescem outros, como o desrespeito pelos limites legais relativos ao número de alunos por turma ou a falta de formação adequada da esmagadora maioria dos trabalhadores que lidam com os alunos que são apoiados com medidas seletivas e/ou adicionais.
Este é mais um problema que não foi resolvido pelo Decreto-Lei 54/2018, o diploma que a equipa ministerial de então, que já integrava o atual ministro, alegava ser a solução. Não foi e o resultado está à vista neste levantamento promovido pela FENPROF, o qual confirma e reforça as conclusões do relatório da Agência Europeia de Necessidades Especiais e Educação Inclusiva, divulgado em 2022.
Na Conferência de Imprensa que decorrerá na sede da FENPROF na próxima segunda-feira, dia 15 de janeiro, pelas 11.00 horas, serão divulgados os resultados deste inquérito.
Lisboa, 12 de janeiro de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
