A elaboração do calendário escolar para 2004-2005 obedece a critérios que não são se natureza pedagógica. Continua a submeter-se às datas da Páscoa e do Carnaval, mantém a supressão das chamadas ?pausas lectivas? ? medida que tudo indica estar a ser pedagogicamente contraproducente ? e determina um calendário específico para a educação pré-escolar, como se esta não pertencesse ao reino da intervenção pedagógica.
No que respeita ao termo do ano lectivo, o ME ignora o que aconteceu este ano lectivo e insiste em prolongar durante o mês de Junho as aulas nas escolas secundárias onde decorrem os exames do 12º ano, situação que já este ano foi tentada, sem qualquer viabilidade.
O calendário para o pré-escolar continua a merecer contestação por parte da FENPROF que reafirma que a componente educativa não deve confundir-se com a componente social de apoio à família. Esquecer que o pré-escolar deve ser entendido como a primeira e muito importante etapa da escolaridade básica, aliás como reafirma a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, é retroceder umas dezenas de anos no campo pedagógico. Acresce que ao obrigar o pré-escolar a um calendário diferente do dos outros sectores de ensino não superior, componentes de um mesmo agrupamento de escolas, o calendário escolar inviabiliza a articulação dos momentos de avaliação e de reflexão sobre o trabalho produzido nos ?agrupamentos?.
Carece também de qualquer lógica a pretensão de que os educadores de infância devem reservar o mês de Julho para as acções de formação, uma vez que eles devem orientar-se pelos princípios, regras e calendários aplicáveis à formação dos restantes docentes e, de resto, não é esse o ?calendário? dos diferentes centros de formação de professore a que os educadores de infância podem recorrer.
Em suma, o calendário escolar para 2004-2005 ?decretado? pelo ME não tem quaisquer preocupações pedagógicas, bem à imagem do Ministério que o impõe.
O Secretariado Nacional da FENPROF,
6/07/2004