Por informação obtida esta noite, junto do Instituto Camões, foi finalmente homologado o Regulamento Interno de Avaliação do Desempenho dos Docentes, no Ensino Português no Estrangeiro. Dizemos finalmente, pois era algo que há muito tinha sido prometido e, ainda pelo facto de, com o atraso verificado, todos os prazos nele constantes, terem derrapado, tal como o deficit das contas públicas em Portugal! É certo que não podemos assacar as culpas ao ICA, mas sim, à máquina burocrática e perra, da Administração Pública e, quiçá…., das Finanças, que foram céleres em retirar dos nossos salários as quantias que a cada um doem, mas que, quando necessária e uma urgente, agilidade processual, têm outra “mudança” engrenada.
Passando aos factos: foi comunicado às Coordenações de Ensino o prazo para colocarem em execução o procedimento da auto-avaliação. O relatório, que será materializado através do preenchimento da ficha respectiva, via intranet, será disponibilizado a partir do dia 20 de Abril, correndo o prazo até ao dia 4 de Maio..
É certo que há um efectivo encurtar de prazos mas, o artigo 34.°, ponto 2, do RIA, contém uma preposição que coloca a coberto toda e qualquer derrapagem. Além disso, o processo necessita estar concluído até ao dia 15 de Junho de 2011, de preferência antes, para que as renovações das Comissões de Serviço sejam viáveis.
As Coordenações de Ensino contactarão todos os docentes, durante o dia de amanhã, 19 de Abril, no sentido de prestarem todos os esclarecimentos. O SPE/FENPROF alertou o ICA para o facto de se poder registar uma eventual ausência dos professores do seus locais normais de residência, dada a quadra festiva, muito da tradição portuguesa, e cujos costumes que pretendemos bem preservados.
O Instituto Camões ficou sensibilizado pelo facto e, ao mesmo tempo, informou que a rede horária 2011/2012 já está pronta, para ser submetida a aprovação, aguardando-se que a mesma seja aprovada nos moldes propostos.
Qualquer informação complementar, que os professores necessitem, o SPE/FENPROF estará sempre disponível para a prestar.
Um abraço e votos de uma Páscoa feliz.
Carlos Pato
Secretário-Geral do SPE
