Na sequência do breve comunicado enviado a 26 de Abril passado, logo após a reunião com a Senhora Presidente do Instituto Camões, necessário se torna clarificar alguns pontos que poderão suscitar algumas dúvidas.
Assim sendo, todos os colegas devem preencher a candidatura que se encontra no aplicativo e, ao clicar no campo que questiona se é professor no EPE, os campos da parte final da candidatura ficarão livres e permitirá submeter com sucesso a referida.
Os professores, no campo relacionado com “tempo de serviço no EPE”, deverão contabilizar o tempo contido nas certidões hoje enviadas pelo Instituto Camões mais o tempo de serviço que contavam à data do último procedimento concursal ou seja, concurso de 2006, dado que de então para cá não mais fora opositores a qualquer concurso.
Os professores que virem a sua Comissão de Serviço renovada serão automaticamente retirados da lista de candidatos como é lógico e foi informado pela Senhora Presidente do ICA.
Os professores que pretendem mudar de área consular ou país, deverão em data oportuna a ser comunicada pelo ICA, e posterior à comunicação de renovação ou não da Comissão de Serviço, proceder ao envio dos documentos que não foram anteriormente enviados. Importa aqui referir e conforme a exigência do Instituto Camões, os professores que entretanto adquiriram o nível B2 ou mais elevado em termos de proficiência linguística, deverão fazer traduzir o respectivo certificado/diploma para posterior envio.
A omissão dos mesmos no momento presente não constitui, segundo entendimento do Júri de Selecção, factor de exclusão quando da validação dos documentos, conforme foi hoje comunicado pela Senhora Presidente do ICA.
Reforço a obrigatoriedade de preenchimento da candidatura até amanhã, dia 27 de Abril, conforme o previsto.
Em relação à manifestação de intenção de permanecer no EPE e ver a Comissão de Serviço renovada, a Senhora Presidente do ICA informou que os professores serão consultados em breve e nos moldes do que anteriormente se fazia ou seja, será enviada uma informação em suporte de papel pelas Coordenações no sentido de auscultar as preferências dos professores.
Importa aqui referir que é entendimento da Senhora Presidente do Instituto Camões que a manifestação realizada no aplicativo se reveste de característica formal dado se encontrar, segundo parecer técnico, desajustada da realidade concursal.
A informação sobre a renovação da Comissão de Serviço será prestada até ao dia 11 de Junho de 2010 estando prevista a prestação da prova de conhecimentos para o dia 19 de Junho de 2010.
A supracitada será uma prova única para todos os níveis de ensino do EPE. Em relação ao local da sua realização o mesmo está a ser alvo de um estudo pelo ICA de molde a facilitar as deslocações dos interessados.
Em relação ao processo de avaliação, foi informado pela Senhora Presidente do ICA que o prazo limite de 30 de Abril não será cumprido em virtude do atraso verificado na homologação do Regulamento Interno.
Dentro de pouco tempo será fornecido um cronograma actualizado com todos os prazos a serem contemplados.
O SPE/FENPROF logo que tenha novos desenvolvimentos, deles dará notícia imediata.
O Secretário-Geral do SPE
Luxemburgo, 26 de Abril de 2010