O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se num quadro em que impera a degradação acentuada das condições de vida da população, o desemprego, a precariedade e os baixos salários. É esta a marca e o legado da política de direita protagonizada pelo PSD/CDS.
O INE revelou que em 2014 a taxa de risco de pobreza ou exclusão social foi de 27,5%, confirmando que, apesar do problema da pobreza em Portugal ser persistente e historicamente elevado, o cenário tem vindo a agravar-se. São mais de 2,8 milhões de pessoas pobres (mais 7,3% do que em 2009).
São as crianças as mais atingidas, por via do desemprego e dos salários de miséria a que os seus pais estão sujeitos. Uma em cada quatro crianças portuguesas é pobre, e a realidade é ainda pior entre as crianças de famílias monoparentais, 40% das quais vive abaixo do limiar da pobreza (Considerando apenas o indicador "taxa de risco de pobreza", e não o indicador, mais lato, "taxa de risco de pobreza ou exclusão social.)
Os números confirmam que a taxa de pobreza é também extremamente elevada entre os desempregados, registando-se nos 40% mesmo depois das transferências sociais. Esta realidade reflecte a actual insuficiência dos apoios ao desemprego, que deixa mais de metade dos desempregados sem qualquer rendimento, situação que a CGTP-IN há muito vem denunciando. O aumento do número de trabalhadores que trabalham e empobrecem é revelador da degradação da qualidade do emprego, nomeadamente por via da precariedade e baixos salários com que são confrontados. Recorde-se, a este respeito, que são mais de 700 mil trabalhadores a auferirem o salário mínimo nacional que, em termos líquidos (449€), se aproxima ao limiar de pobreza. O mesmo acontece com os idosos, que continuam a ser uma das camadas da população mais afectada.
Mas enquanto a maioria empobrece, uma minoria enriquece. Sendo a pobreza o volte-face das desigualdades sociais e económicas, o aumento das disparidades na distribuição do rendimento confirmam Portugal como um dos países mais desiguais da União Europeia. Os 10% mais ricos ganharam em 2013, 11,1 vezes mais do que os 10% mais pobres, diferença que não tem parado de crescer.
Os cortes sucessivos na protecção e prestações sociais são também entre outros, factores de agravamento da pobreza em Portugal. Com efeito, caso não se verificassem as transferências sociais, cerca de 4,9 milhões de pessoas (metade da população) viveria abaixo do limiar de pobreza
O aprofundamento das desigualdades sociais é, pois, indissociável da política de direita, que beneficia o grande patronato e as grandes empresas, garantindo-lhes as condições para acentuar a exploração, e apropriar-se de uma parte cada vez maior da riqueza criada pelos trabalhadores.
É tempo de pôr termo ao governo PSD/CDS, à política de direita e ao empobrecimento e exclusão social que lhes estão directamente associados. É hora de assumir uma política alternativa que promova um verdadeiro combate à pobreza, valorize o trabalho e os trabalhadores, garanta o emprego com direitos, aumente os salários e o salário mínimo nacional, as pensões e as prestações sociais e reforce as Funções Sociais do Estado.
CGTP-IN
17.10.2015
