Depois da sétima avaliação da troika, confirmou-se que as políticas que têm sido impostas pelo governo e pela troika são erradas. Todos os problemas que se colocavam a Portugal e aos portugueses agravaram-se e o país segue numa rota absolutamente imparável rumo ao desastre final e completo. Por exemplo, num momento em que o desemprego dos professores disparou brutalmente, a "solução" que se anuncia é o afastamento de um ainda maior número de professores a que corresponderão medidas ainda mais violentas para as escolas e para a qualidade do ensino. Para uma abordagem a estas matérias, fomos ao encontro do Secretário Geral da FENPROF, que sublinha a dado passo na entrevista concedida à página eletrónica da Federação: "Dos professores, neste momento tão delicado, o que se exige é uma particular atenção à situação, que se mantenham informados para não darem qualquer passo em falso e uma mobilização permanente, participando em todos os momentos de luta em defesa da Profissão de Professor, da Escola Pública e da Qualidade do Ensino." / JPO
Como encaras a anunciada redução de 10.000 professores ?
Mário Nogueira (MN): É absolutamente inaceitável, quer pelos professores, quer pelas escolas que não aguentam perder mais professores. Aliás, o que se sente cada vez mais nas escolas é que lhes fazem falta os já afastados. Muitas tiveram de abandonar inúmeras atividades e projetos precisamente porque o MEC as impede de contratar professores.
E o ministro Crato mantém-se em silêncio...
MN: Sim, este é um ministro que quase não existe, ou melhor, que politicamente não existe, pois as políticas educativas e as medidas que as concretizam estão a ser decididas nas sedes das Finanças e da troika. O MEC é apenas a sede da empresa que executa as obras. Agora, a questão é que o ministro existe e, para todos os efeitos é quem, no governo, tem a responsabilidade de dar a cara e assumir, perante a comunidade educativa, as atuais políticas de destruição. Se não o quer fazer, ou não gosta de o fazer, esse é problema que deve resolver, nem que seja demitindo-se.
Mas finalmente o ministro acedeu participar em reunião com a FENPROF. Esta questão da redução de professores será das prioritárias?
MN: Claro. A FENPROF reúne com o ministro na próxima sexta feira, dia 22, pelas 11 horas e confrontá-lo-á com essa anunciada redução de milhares de professores e com declarações que, a esse propósito, o ministro tem feito, negando, por exemplo, a eventual aplicação da mobilidade especial. É claro que muitos outros aspetos serão colocados, no plano político, desde a anunciada privatização a outras medidas que põem em causa o futuro da Escola Pública, mas esta anunciada redução do número de professores será das prioritárias.
Poderá, sem outro procedimento, aplicar-se aos docentes a mobilidade especial?
MN: Não e, neste momento tão delicado, os professores deverão manter-se muito atentos. Relativamente à eventual aplicação da mobilidade especial, esse mecanismo de pré-despedimento carece de regulamentação para o setor, sendo essa de negociação obrigatória. Se o MEC surgir com qualquer projeto nesse sentido cá estaremos para fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para o rasgar.
E fala-se agora em rescisão por mútuo acordo. Será essa uma opção boa para os professores?
MN: Claro que não. Embarcar nessa conversa seria embarcar numa ilusão. Na verdade, não passa de um despedimento que, ainda por cima, merece o acordo do próprio perante uma indemnização pouco mais que simbólica. A ideia do governo é livrar-se de pessoas podendo dizer que foi por livre vontade destas; a dos professores deverá ser a defesa do seu emprego, do seu futuro, da sua vida e também a defesa do ensino e da escola.
Mas não há professores a mais?
MN: Nada disso. O que tem havido é medidas propositadamente tomadas para pôr professores no desemprego.O que tem havido é falta de seriedade no discurso dos governantes que não assumem que se limitam a desenvolver políticas economicistas e que estão ao serviço dos interesses da troika e não do povo português. Quem está a mais e merece ser alvo de despedimento coletivo é o governo. É dele que o país precisa de se libertar e não dos seus professores.
Face à situação gravíssima que se vive na Educação, qual deverá ser a atitude dos professores?
MN: Dos professores, neste momento tão delicado, o que se exige é uma particular atenção à situação, que se mantenham informados para não darem qualquer passo em falso e uma mobilização permanente, participando em todos os momentos de luta em defesa da Profissão de Professor, da Escola Pública e da Qualidade do Ensino. Isso deverá incluir uma exigência cada vez mais forte de demissão do atual governo e de alternativas políticas que voltem a fazer do nosso país um lugar onde se pode viver e onde os portugueses são felizes.
