Nacional

Sindicatos prometem " greves e manifestações" se o Governo não resolver o "conflito" com os docentes, ultrapassável com uma revisão "positiva" do Estatuto da Carreira Docente

19 de janeiro, 2009
Os sindicatos de professores prometeram esta segunda-feira "novas greves e manifestações" se o Governo não resolver o "conflito" com os docentes, ultrapassável com uma revisão "positiva" do Estatuto da Carreira Docente.

Em declarações aos jornalistas à porta do Ministério da Educação (ME), em Lisboa, o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, Mário Nogueira, afirmou que "está nas mãos do Governo" a resolução deste braço-de-ferro, sublinhando ainda a "determinação" e "disponibilidade" dos docentes para manterem a luta e, se necessário, "torná-la mais profunda".

"Se o Governo quiser manter o conflito com os professores, pode aguardar, porque mais cedo do que tarde terá novas lutas, provavelmente novas greves, novas manifestações, provavelmente mais intranquilidade, que nós queremos que desapareça de uma vez por todas", afirmou Mário Nogueira.

O dirigente sindical acrescentou que o agendamento de novos protestos "depende da disponibilidade do ME para ir ao encontro dos professores" durante o processo de revisão do ECD, que arranca na próxima semana.

Os sindicatos entregaram esta segunda-feira no Ministério um abaixo-assinado com "mais de 70 mil assinaturas", no qual os professores exigem uma revisão "positiva" do Estatuto da Carreira Docente, que permita eliminar a divisão da carreira em categorias e as quotas para atribuição de "Muito Bom" e "Excelente", a revogação da prova de ingresso na carreira e a suspensão e substituição do modelo de avaliação de desempenho.

"Os professores já não têm medo das ameaças deste Governo. Os professores mantiveram a suspensão da avaliação e estão a assumir a não entrega dos objectivos individuais", acrescentou o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), sublinhando que "o Governo sabe qual é o caminho" para acabar com o conflito.

Sobre a greve desta segunda-feira, Mário Nogueira garantiu que os dados do final da manhã apontam para uma adesão "superior aos 90 por cento", reservando para o final da tarde os números definitivos.

"São os dados da manhã, sendo que à tarde, por norma, os números da greve são sempre mais positivos. Esta é uma greve extraordinária. Saímos daqui com mais força", regozijou-se o sindicalista.

No sábado, o Governo revelou os dados finais da última paralisação de professores, realizada a 03 de Dezembro, segundo os quais a adesão foi de 66,7 por cento e não de 61 por cento, como indicavam os dados provisórios da tutela.

"Este país tem tido todos os seus números revistos em baixa. É bom que o Governo faça uma revisão em alta em alguma coisa. Deve saudar-se o Governo por reconhecer que a adesão foi essa, histórica. Espero que não tenha sido [divulgado] só para dizerem que agora houve uma menor paralisação", ironizou Mário Nogueira.

Relativamente às dúvidas do secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a legalidade da greve às aulas assistidas, que arranca terça-feira, o porta-voz da Plataforma limitou-se a dizer que se Jorge Pedreira tivesse a certeza que era ilegal era isso que tinha dito.

"Enquanto achar que é de legalidade duvidosa mantém-se na dúvida. Quando achar que é ilegal vai para Tribunal e daqui a quatro anos logo vemos", comentou.

Mário Nogueira reiterou ainda o apelo para que professores, auxiliares de acção educativa, pais, alunos e "portugueses" levem por diante "uma grande marcha por uma educação de qualidade", ainda durante este ano lectivo.

"Este não é um problema só dos professores, só de avaliação ou só de Estatuto. É um problema de política educativa, que está a dar cabo da escola pública", justificou. / JN, 19/01/2009