O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido desde ontem, 9 de março, onde, para além de fazer uma avaliação da ação do governo/ME/MCTES, se prepara para as reuniões que pretende que venham a ser realizadas no quadro da revisão negociada de diversas matérias: combate à precariedade laboral de docentes e investigadores, congelamento das progressões, condições de trabalho e regime de aposentação.
Concluída esta primeira fase da governação chega agora o momento de confrontar o ME com medidas mais profundas, de ordem estrutural, orientadas para a valorização do exercício profissional docente e a defesa efetiva da Escola Pública, como as atrás referidas, mas também de se começar a preparar a organização do próximo ano letivo e a negociar a reversão de algumas alterações legislativas introduzidas pelo anterior governo, que subvertem a Constituição da República e a Lei de Bases do Sistema Educativo, pondo em causa o direito de todos os cidadãos a uma Escola Pública de Qualidade.
Com o objetivo divulgar uma breve avaliação dos primeiros cem dias de governo na Educação e de dar a conhecer as suas reivindicações para o futuro próximo, a FENPROF promove esta
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - 10 de março (hoje) – 16.30 horas
Lisboa – Sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, 3)
Para além de, nesta conferência de imprensa, serem divulgados aspetos relacionados com a realização do 12.º Congresso Nacional dos Professores, será feita, também, uma antecipação do Encontro Nacional sobre Direcção e Gestão das Escolas que se realiza em Lisboa, este fim-de-semana.
Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta conferência de imprensa
Sábado, Esc. Sec. D. Pedro V, 10H00 – 13h00
Encontro Nacional em defesa da “Escola Democrática”
No próximo dia 12 de março, sábado, a FENPROF realiza, em Lisboa, um Encontro Nacional sobre administração e gestão das escolas/agrupamentos. Esta iniciativa que se iniciará às 10.00 horas na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, terá como dinamizadores do debate, que se estenderá a todos os participantes, Licínio Lima, docente e investigador da Universidade do Minho, e Manuela Mendonça, do Secretariado Nacional da FENPROF.
Mário Nogueira, Secretário Geral, encerrará os trabalhos deste Encontro.
A FENPROF realiza esta iniciativa, no quadro da necessária reversão do processo de destruição da Escola Democrática, imposto nas últimas duas décadas pelos sucessivos governos, avaliando esta matéria como sendo determinante para a melhoria da qualidade de ensino e das aprendizagens e das condições de trabalho, designadamente dos professores e educadores.
O Secretariado Nacional da FENPROF
10/03/2016
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Nota anterior:
Num momento importantíssimo para o país, logo, também, para o futuro da Educação, a FENPROF reúne, durante três dias, os seus órgãos: Secretariado Nacional a 9 e 10; Conselho Nacional a 11.
Nestas reuniões, para além da preparação do seu 12.º Congresso, que se realizará no Porto em 29 e 30 de abril, a FENPROF irá analisar e debater o atual ponto da situação política nacional, num momento em que, apesar de algumas das medidas aprovadas pelo ME constituírem sinais positivos da nova governação, o Orçamento do Estado para 2016, que se encontra praticamente fechado, não permite que se elevem as expetativas em relação ao futuro imediato.
Ainda assim, nos últimos dias, há a assinalar dois aspetos positivos:
- A publicação do decreto-Lei que acaba com as bolsas de contratação de escola (BCE), ficando agora aberto o caminho para uma revisão mais profunda do regime de concursos, conforme já acordado entre a FENPROF e o ME;
- A reafirmação, por ministro e secretária de Estado, na Assembleia da República, de que será posto fim à duplicação da resposta educativa (pública/privada), sendo desenvolvido, para esse efeito, um rigoroso levantamento dos contratos de associação para se perceber quais já não se justificam. A FENPROF estará disponível para cooperar nesse levantamento, necessitando apenas de atualizar um ou outro aspeto do que já realizou.
Concluída esta primeira fase da governação chega agora o momento de confrontar o ME com medidas mais profundas, de ordem estrutural, orientadas para a valorização do exercício profissional docente e a defesa efetiva da Escola Pública.
Com o objetivo divulgar uma breve avaliação dos primeiros cem dias de governo na Educação e de dar a conhecer as suas reivindicações para o futuro próximo, a FENPROF promove uma
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
10 de março (esta quinta-feira) – 16.30 horas
Lisboa – Sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida, 3)
Nesta conferência de imprensa serão ainda divulgados alguns aspetos relacionados com a realização do 12.º Congresso Nacional dos Professores.
Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta conferência de imprensa.
O Secretariado Nacional da FENPROF
8/03/2016
