FENPROF, FNE, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL, SINAPE, e SIPE reuniram-se
Avaliação do desempenho docente
As organizações continuam a considerar necessário que o ME suspenda, urgentemente, a aplicação do actual modelo de avaliação e manifestam grande preocupação com o facto de os seus principais procedimentos coincidirem com os momentos mais sensíveis do ano lectivo, designadamente o seu final, responsabilizando o ME por todas as situações de instabilidade acrescida que venham a ocorrer.
As organizações manifestaram, ainda, a sua disponibilidade para continuarem a apoiar juridicamente todos os professores que, por não terem entregado os objectivos individuais de avaliação, venham a ser ameaçados de consequências que a lei não prevê.
Revisão do ECD
As organizações presentes reafirmaram convergência nas posições fundamentais que têm assumido
Sem que se verifiquem, cumulativamente, estas condições, não haverá espaço para qualquer acordo ou, sequer, entendimento com o Ministério da Educação.
Concursos para a colocação
de professores
As organizações reafirmam o seu profundo desacordo em relação à legislação hoje publicada (Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro) e decidiram: entregar no ME, no primeiro dia dos concursos, o abaixo-assinado de contestação que reúne já milhares de assinaturas; diligenciar, junto das entidades competentes, no sentido de obterem a apreciação parlamentar do diploma legal, bem como a sua submissão a um processo de fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade.
"Cordão Humano" a realizar
no próximo dia 7 de Março
Este cordão humano, que será mais uma grande acção dos professores e educadores portugueses, tem os seguintes objectivos: exigência de suspensão do actual modelo de avaliação, revisão positiva do ECD e fim da divisão da carreira docente. A esta luta aderiram já as seguintes organizações: FENPROF, SPLIU, SNPL, SEPLEU, SINDEP, ASPL E SIPE. É provável o envolvimento de um ainda maior número de organizações no Cordão Humano, ficando a decisão apenas pendente de reuniões dos seus órgãos estatutários, que deverão ter lugar ao longo da próxima semana.
A Plataforma Sindical dos Professores
27/02/2009