ME reconhece proposta da FENPROF - Professores vão poder profissionalizar-se pela Universidade Aberta

Alargamento do Prazo para Inscrições nos Cursos da Profissionalização pela UA

Tendo a Universidade Aberta, face a dificuldades sentidas pelos candidatos, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço decidido prolongar o respectivo prazo de apresentação de candidaturas, para o que chamamos a atenção dos interessados.

Tendo a Universidade Aberta, face a dificuldades sentidas pelos candidatos, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço decidido prolongar o respectivo prazo de apresentação de candidaturas, para o que chamamos a atenção dos interessados.

Atendendo às dificuldades sentidas pelos candidatos ao Curso de Profissionalização em Serviço no que respeita à obtenção das declarações comprovativas do tempo de serviço nas respectivas instituições de ensino, a Universidade Aberta decidiu prolongar o prazo para apresentação de candidaturas ao Núcleo de Matrículas e Inscrições. Assim sendo, o calendário de candidaturas, inscrições e matrículas passa a ser o seguinte:

Candidaturas	17 de Março ? 7 de Abril
Resposta aos candidatos	Até 14 de Abril
Reclamações	16 ? 17 de Abril
Listas definitivas	Até 20 de Abril
Matrículas e inscrições	22 ? 27 de Abril
Início do curso	§ Módulo de Ambient. online: 27 de Abril ? 8 de Maio
	§ Início das Actividades Lectivas: 11 de Maio

(Calendário de candidatura, inscrições e respectivo Boletim de Candidatura)

 

Depois de vários meses de diligências persistentes inicialmente através do SPGL e depois com a intervenção directa da FENPROF, junto da Universidade Aberta e da Secretaria de Estado da Educação, esta comunicou à UA o reconhecimento do curso de profissionalização proposto pela Universidade Aberta.

Nessa comunicação estabeleceram-se as condições a que devem obedecer as candidaturas à referida acção de formação, com a exigência de se possuir pelo menos 6 anos de serviço, completos, em 31 de Agosto de 2009, devendo a profissionalização estar concluída até 31 de Agosto de 2010.

Os sócios dos Sindicatos da FENPROF ainda beneficiarão de uma redução de 15% no valor das taxas de inscrição, de matrícula e de propinas.

A leitura que se faz desta concretização da possibilidade de profissionalização pela UA é extremamente positiva, pois ela viabiliza a resolução do problema de alguns milhares de professores não terem habilitação profissional, apesar de leccionarem nalguns casos há muitos anos. Para o Secretariado Nacional da FENPROF foi fundamental o reconhecimento pelo ME de não ser necessário, como condição de entrada nessa formação, que o professor esteja a leccionar no actual ano lectivo, contudo, não podemos deixar de chamar a atenção para dois aspectos negativos:

a) Em primeiro lugar a alteração da exigência de tempo de serviço de 5 anos até 31 de Agosto de 2008 - que sempre foi a solução que se formulou na fase de debate desta situação, para 6 anos até 31 de Agosto de 2009, que vem frustrar expectativas criadas.

b) Por outro lado, o facto da solução encontrada não resolver o problema da falta de habilitação profissional de alguns milhares de professores com menos de 5 anos de serviço é profundamente negativa e deixa-nos perante uma necessidade - a de propor ao Ministério da Educação e com ele negociar uma solução para estes colegas.

É esse o desafio que nos propomos depois de concretizado plenamente o arranque e normal funcionamento desta "Profissionalização pela Universidade Aberta".

O calendário de candidaturas inscrições e matrículas é o seguinte:

 

Em anexo encontram-se os documentos "Organização do Curso de Profissionalização em Serviço" e "Boletim de Candidatura - 19 de Março".