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FENPROF
21 out 2016 / 20:22

FENPROF leva realidade do ensino superior e da ciência à 8ª Conferência Nacional da Interjovem

 Decorreu na passada sexta-feira, 21 de outubro, em Lisboa, a 8ª Conferência Nacional da Interjovem. A iniciativa teve lugar no auditório da União de Associações de Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Sob o lema "Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade". jovens trabalhadores abordaram as orientações para a atividade sindical deste órgão específico da CGTP-IN, e elegeram a nova direção nacional para o próximo mandato.

A Interjovem desempenha um papel fundamental na definição das orientações gerais de intervenção dos sindicatos junto dos jovens trabalhadores, nas empresas e nos diferentes setores de atividade profissional, no quadro do movimento sindical unitário.

Tiago Dias (foto), docente universitário (ISEL), dirigente do SPGL e da FENPROF, foi delegado da Federação à conferência e, na sua intervenção, destacou a grave situação de desemprego e precariedade que continua a afetar o setor de ensino superior e investigação no nosso país.

A conferência da InterJovem chamou a atenção para a necessidade de continuar a mobilização dos jovens trabalhadores para a defesa do emprego com direitos, permanente e de qualidade, valorizando profissões e carreiras, pela defesa da contratação coletiva.

A valorização dos salários e uma mais justa retribuição da riqueza, permitindo melhores condições de vida aos jovens trabalhadores e a criação de perspetivas de emancipação pessoal, foram também temas em destaque ao longo do debate.

Intervenção de Tiago Dias

Começo por, em meu nome e em nome do Secretariado Nacional (SN) da FENPROF, saudar todos os delegados e convidados a esta 8.ª Conferência Nacional da Interjovem e fazer votos para que dos trabalhos desta conferência possam resultar novas medidas e ações que permitam reforçar o papel e a capacidade de intervenção da Interjovem e, dessa forma, tornar mais eficaz o combate aos muitos problemas que afetam os jovens portugueses, incluindo os muitos educadores, professores de todos os setores de ensino (do básico ao superior) e investigadores jovens representados pela FENPROF e que fazem parte dos seus sindicatos, a saber: uma elevada taxa de desemprego, uma enorme precariedade laboral, o abaixamento dos salários, o ataque à contratação coletiva e a degradação das condições de trabalho, devido ao aumento do número de horas de trabalho e da pressão constante para a realização de mais e mais tarefas, muitas delas nada tendo a ver com os deveres inerentes à profissão. Com esta intervenção, pretendo dar-vos a conhecer um pouco desta realidade (complexa) nos domínios do ensino superior e da ciência, que são as áreas em que trabalho.
No que ao Ensino Superior (ES) diz respeito, estes problemas assumiram uma maior expressão na anterior legislatura, sob a mão do governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho e Paulo Portas, mas os seus efeitos e impactos ainda persistem e ameaçam perdurar por mais anos, pois:
Muitos docentes que há vários anos (10 e nalguns casos muitos mais) trabalhavam em Instituições do Ensino Superior (IES), especialmente nos politécnicos, com contratos de trabalho renovados periodicamente (anualmente ou de 2 em 2 anos) foram empurrados para o desemprego por força da aplicação da nova versão do estatuto da carreira, que lhes passou a exigir o grau de doutor, ou o título de especialista em sua substituição, para continuarem a exercer a profissão nas mesmas condições. Para muitos destes colegas, quase sempre os mais jovens, foi impossível obter estas qualificações dentro do prazo previsto, já que nesse mesmo período de tempo viram as suas cargas letivas serem aumentadas, muitas vezes excedendo os valores máximos previstos nos estatutos da carreira, bem como ser-lhes negado o direito à dispensa de serviço docente e ao pagamento das propinas de doutoramento, conforme está previsto na lei.
Os docentes que foram para o desemprego, porque as suas IES continuam a precisar deles para suprir necessidades de trabalho permanentes, ficaram numa situação ainda mais precária, pois os seus novos contratos de trabalho apenas lhes permitem trabalhar a tempo parcial e no máximo a 60%, o que implica uma brutal quebra de salário. Conclusão: atualmente, há docentes do ES, alguns deles doutorados, a ganhar pouco mais de 500€ líquidos ao fim de um mês de trabalho.
O ataque à contratação coletiva vem sob a forma do regime fundacional, a que algumas IES já aderiram (e.g. Universidade do Porto, a Universidade do Minho ou o ISCTE em Lisboa) e que outras ambicionam (e.g. a Universidade de Coimbra, a Universidade Nova de Lisboa ou o Politécnico de Leiria). Com este regime, as IES passam a poder contratar docentes e investigadores com base no código do trabalho e esquecendo por completo os estatutos da carreira em vigor no ES público. Desta forma, conseguem negociar o salário e as condições de trabalho de forma individual e, neste âmbito, praticar abusos inaceitáveis. Por exemplo, há universidades em que se forçam docentes a lecionar entre 18h e 20h semanais de aulas ao abrigo de um contrato a tempo parcial a 50%, enquanto o estatuto da carreira prevê um máximo de 9h de aulas para um contrato a 100%. Isto significa que estes docentes trabalham 3x mais para receber um salário 3x inferior! Por outro lado, o regime fundacional também facilita (a médio prazo) a privatização das IES e manieta a democracia nesses espaços saber e cultura, pois coloca os reitores e o conselho de curadores, um órgão de nomeação que nalgumas IES já incluiu pessoas tão “ilustres” como Ricardo Salgado, como os senhores que tudo podem e tudo mandam.
O burnout é dos mais elevados entre as muitas profissões que se conhecem, atendendo a que a pressão para ter índices de publicação elevados, concorrer a concursos nacionais e internacionais para obter o financiamento necessário à realização do trabalho de investigação subjacente a essas publicações (e também para trazer overheads para as instituições) ou ter um excelente desempenho pedagógico é cada vez mais elevado, já que o cutelo do período experimental tem ficado cada vez mais aguçado! Tudo isto compromete a possibilidade de uma vida familiar saudável para estes docentes e adia-lhes muitos projetos pessoais, tais como a maternidade/paternidade.
Na ciência, a precariedade tem sido sempre e ainda continua a ser O problema. Até julho último, os investigadores podiam estar toda uma vida a trabalhar em ciência em Portugal ao abrigo de bolsas, pagas a 12 meses e sem lhes conferirem os mesmos direitos sociais básicos dos demais trabalhadores nacionais, e.g. subsídio de desemprego, subsídio de apoio na doença ou na maternidade, acesso a uma pensão, etc.
Vive-se agora um período de mudança, em que os investigadores doutorados não mais podem ser contratados com base em bolsas mas apenas ao abrigo de um contrato de trabalho. Contudo, tais contratos são a termo certo e com duração máxima de 6 anos. Continua assim esta gente, muita dela já não muito jovem, sob o jugo de alguns gestores de centros e unidades de investigação ou de responsáveis por projetos de investigação, tendo que fazer muitos favores e anuir em muitos compromissos para almejarem ver o seus contratos renovados ou ganhar o concurso que, possivelmente, abrirá no futuro próximo no âmbito de um outro projeto de investigação. Continuam também a ter que ver a sua vida profissional (e também a pessoal) a ser submetida, periodicamente, a concursos, que muitas vezes nada devem ao rigor e à transparência.
É por isso necessário continuar a lutar pela revitalização da carreira de investigador científico e pela aplicação do seu estatuto, bem como por um financiamento adequado para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), por forma a evitar que os nossos melhores “cérebros” sejam obrigados a emigrar e, desse modo, a contribuírem para dinamizar a economia de quem nos estrafega financeiramente ao invés de poderem estar a ajudar a projetar o nosso país para um melhor e mais próspero futuro.
Como podem facilmente compreender, o cenário no ES e na ciência não é bonito. Contudo, tem estado a melhorar e por força da ação da FENPROF, dos seus sindicatos e dos docentes e investigadores. É para acentuar e acelerar estas mudanças que continuamos a trabalhar todos os dias. É para dar mais força a estas ações que importa envolver mais gente nesta luta e no movimento sindical. Em particular, importa trazer os mais jovens para a luta. É também por isto que importa a ação da Interjovem!

Este dirigente sublinhou o alcance e o significado de "medidas e ações que permitam reforçar o papel e a capacidade de intervenção da Interjovem e, dessa forma, tornar mais eficaz o combate aos muitos problemas que afetam os jovens portugueses, incluindo os muitos educadores, professores de todos os setores de ensino (do básico ao superior) e investigadores jovens representados pela FENPROF e que fazem parte dos seus sindicatos, a saber: uma elevada taxa de desemprego, uma enorme precariedade laboral, o abaixamento dos salários, o ataque à contratação coletiva e a degradação das condições de trabalho, devido ao aumento do número de horas de trabalho e da pressão constante para a realização de mais e mais tarefas, muitas delas nada tendo a ver com os deveres inerentes à profissão. Com esta intervenção, pretendo dar-vos a conhecer um pouco desta realidade (complexa) nos domínios do ensino superior e da ciência, que são as áreas em que trabalho."

Impactos da governçaõ PSD/CDS ainda persistem...

Tiago Dias referiu-se, depois, especificamente, ao Ensino Superior, sublinhando que aqueles problemas "assumiram uma maior expressão na anterior legislatura, sob a mão do governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho e Paulo Portas, mas os seus efeitos e impactos ainda persistem e ameaçam perdurar por mais anos". E explicou:

Muitos docentes que há vários anos (10 e nalguns casos muitos mais) trabalhavam em Instituições do Ensino Superior (IES), especialmente nos politécnicos, com contratos de trabalho renovados periodicamente (anualmente ou de 2 em 2 anos) foram empurrados para o desemprego por força da aplicação da nova versão do estatuto da carreira, que lhes passou a exigir o grau de doutor, ou o título de especialista em sua substituição, para continuarem a exercer a profissão nas mesmas condições.
Para muitos destes colegas, afirmou Tiago Dias, quase sempre os mais jovens, foi impossível obter estas qualificações dentro do prazo previsto, já que nesse mesmo período de tempo viram as suas cargas letivas serem aumentadas, muitas vezes excedendo os valores máximos previstos nos estatutos da carreira, bem como ser-lhes negado o direito à dispensa de serviço docente e ao pagamento das propinas de doutoramento, conforme está previsto na lei.

Os docentes que foram para o desemprego, porque as suas IES continuam a precisar deles para suprir necessidades de trabalho permanentes, ficaram numa situação ainda mais precária, pois os seus novos contratos de trabalho apenas lhes permitem trabalhar a tempo parcial e no máximo a 60%, o que implica uma brutal quebra de salário. Conclusão: atualmente, há docentes do ES, alguns deles doutorados, a ganhar pouco mais de 500€ líquidos ao fim de um mês de trabalho.

Salários de miséria

O ataque à contratação coletiva vem sob a forma do regime fundacional, a que algumas IES já aderiram (Universidade do Porto, a Universidade do Minho ou o ISCTE em Lisboa) e que outras ambicionam (Universidade de Coimbra, a Universidade Nova de Lisboa ou o Politécnico de Leiria). Com este regime, as IES passam a poder contratar docentes e investigadores com base no código do trabalho e esquecendo por completo os estatutos da carreira em vigor no ES público.
Desta forma, referiu o dirigente da FENPROF, conseguem negociar o salário e as condições de trabalho de forma individual e, neste âmbito, praticar abusos inaceitáveis. Por exemplo, há universidades em que se forçam docentes a lecionar entre 18h e 20h semanais de aulas ao abrigo de um contrato a tempo parcial a 50%, enquanto o estatuto da carreira prevê um máximo de 9h de aulas para um contrato a 100%. Isto significa que estes docentes trabalham 3 vezes mais para receber um salário 3 vezes inferior!
Por outro lado, o regime fundacional também facilita (a médio prazo) a privatização das IES e manieta a democracia nesses espaços saber e cultura, pois coloca os reitores e o conselho de curadores, um órgão de nomeação que nalgumas IES já incluiu pessoas tão “ilustres” como Ricardo Salgado, como os senhores que tudo podem e tudo mandam.

O docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) deixou ainda outro alerta na tribuna da 8ª Conferência Nacional da InterJovem: o burnout é dos mais elevados entre as muitas profissões que se conhecem, atendendo a que a pressão para ter índices de publicação elevados, concorrer a concursos nacionais e internacionais para obter o financiamento necessário à realização do trabalho de investigação subjacente a essas publicações (e também para trazer overheads para as instituições) ou ter um excelente desempenho pedagógico é cada vez mais elevado, já que o cutelo do período experimental tem ficado cada vez mais aguçado!
Tudo isto, observou, compromete a possibilidade de uma vida familiar saudável para estes docentes e adia-lhes muitos projetos pessoais, tais como a maternidade/paternidade.

Também na ciência, referiu o sindicalista, "a precariedade tem sido sempre e ainda continua a ser o problema. Até julho último, os investigadores podiam estar toda uma vida a trabalhar em ciência em Portugal ao abrigo de bolsas, pagas a 12 meses e sem lhes conferirem os mesmos direitos sociais básicos dos demais trabalhadores nacionais, como o subsídio de desemprego, o subsídio de apoio na doença ou na maternidade, o acesso a uma pensão, etc".

Mais adiante, Tiago Dias esclareceu:

"Vive-se agora um período de mudança, em que os investigadores doutorados não mais podem ser contratados com base em bolsas mas apenas ao abrigo de um contrato de trabalho. Contudo, tais contratos são a termo certo e com duração máxima de 6 anos."

E acrescentou o delegado da FENPROF à 8ª Conferência:

"Continua assim esta gente, muita dela já não muito jovem, sob o jugo de alguns gestores de centros e unidades de investigação ou de responsáveis por projetos de investigação, tendo que fazer muitos favores e anuir em muitos compromissos para almejarem ver o seus contratos renovados ou ganhar o concurso que, possivelmente, abrirá no futuro próximo no âmbito de um outro projeto de investigação. Continuam também a ter que ver a sua vida profissional (e também a pessoal) a ser submetida, periodicamente, a concursos, que muitas vezes nada devem ao rigor e à transparência."

Lutar pela revitalização da carreira de investigador científico

É por isso necessário, observou, "continuar a lutar pela revitalização da carreira de investigador científico e pela aplicação do seu estatuto, bem como por um financiamento adequado para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), por forma a evitar que os nossos melhores “cérebros” sejam obrigados a emigrar e, desse modo, a contribuírem para dinamizar a economia de quem nos estrafega financeiramente ao invés de poderem estar a ajudar a projetar o nosso país para um melhor e mais próspero futuro."

"Como podem facilmente compreender, o cenário no ES e na ciência não é bonito. Contudo, tem estado a melhorar e por força da ação da FENPROF, dos seus sindicatos e dos docentes e investigadores. É para acentuar e acelerar estas mudanças que continuamos a trabalhar todos os dias. É para dar mais força a estas ações que importa envolver mais gente nesta luta e no movimento sindical. Em particular, importa trazer os mais jovens para a luta. É também por isto que importa a ação da Interjovem!" - concluiu sob forte ovação. / JPO

interjovem


 
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