Esta greve realiza-se porque professores estão sem salário há vários meses e muitos já não reúnem condições que garantam o normal desempenho da sua atividade profissional
Já o ano passado se viveu uma situação semelhante. Desta vez, por responsabilidade única do governo PSD/CDS, que foi afastado do poder pela maioria que resultou das eleições realizadas em 4 de outubro de 2015, há, de novo, milhares de docentes que não recebem salário, em alguns casos desde abril de 2015. Há, por isso situações de grande desespero por parte de quem tem de alimentar a família, pagar despesas inadiáveis e deslocar-se para o local de trabalho que, em muitos casos, se situa em espaços diferentes que distam dezenas de quilómetros uns dos outros.
Em reunião realizada com os responsáveis do Ministério da Educação, foi garantido que estão a ser desenvolvidos todos os esforços para a resolução deste grave problema, todavia, sem que possa ser adiantada uma data para o pagamento dos salários em atraso. A FENPROF considera importante esse esforço, mas não pode deixar de ter em conta que, apesar dele, há situações que são já impeditivas de os docentes se deslocarem para os seus locais de trabalho, havendo muito que decidiram não comparecer nos mesmos, ainda que isso se traduza na marcação de faltas injustificadas.
Já basta a penalização imposta pelo atraso no pagamento do salário e ainda é corrido este risco de injustificação de faltas a quem, comprovadamente, já entrou em estado de insolvência ou se encontra próximo do mesmo. Assim, procurando apoiar esses professores, criando condições legais para que nenhuma falta seja injustificada, mas também fazendo valer a sua indignação e o seu protesto face à situação que se vive, os professores das escolas de ensino artístico especializado poderão entrar em greve logo que se inicie a sua atividade em janeiro de 2016 e durante todo o mês. Caso o problema não seja resolvido até final do mês, haverá novo pré-aviso de greve que a prolongará para o mês seguinte; se, entretanto, o problema se resolver e os salários forem pagos, a greve será levantada.
Para que a suspensão da greve tenha lugar, exige-se o pagamento dos salários em atraso, o que significa o desbloqueamento do financiamento previsto para o presente ano letivo, cujas primeiras parcelas deveriam ter sido pagas até 15 de outubro e 30 de novembro, mas também o acerto de contas com o POCH referente ao ano anterior.
O Secretariado Nacional da FENPROF
16/12/2015