De 10 de setembro até hoje, por várias vezes, foram solicitadas reuniões ao Ministro Nuno Crato, a propósito dos problemas surgidos com o processo de colocação de professores. Por ausência de resposta do Ministro, as reuniões pretendidas não se realizaram o que, a ter acontecido, poderia ter evitado que os problemas se arrastassem no tempo, como tem acontecido, com evidentes prejuízos para os professores, as escolas e os seus alunos.
A 13 de outubro, a Plataforma de Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reiterou, junto do Ministro Nuno Crato, a necessidade de realização de uma reunião, com caráter de urgência, propondo os seguintes assuntos para a agenda:
- Ponto de situação relativo à colocação de professores: informação sobre o número de docentes colocados, por procedimento concursal, e lugares ainda não preenchidos;
- Medidas a tomar para indemnização dos docentes prejudicados pelos erros nas colocações;
- Correção de situações referentes à Contratação Inicial e Mobilidade Interna e que mereceram apresentação de recurso pelos docentes;
- Integração nas listas dos docentes ilegalmente retirados por não terem realizado a PACC;
- Medidas a tomar na sequência dos problemas que surgiram, designadamente em relação à eventual organização de “aulas de compensação”;
- Processo negocial de revisão do atual regime de concursos para colocação de docentes.
Também hoje, as organizações sindicais dirigiram um pedido de reunião à nova Diretora-geral da Administração Escolar. Recorda-se que, em 17 de setembro, p.p., realizou-se uma reunião com a equipa da DGAE, na qual se identificaram vários problemas surgidos no processo de colocação de professores para contratação a termo (Contratação Inicial, Reserva de Recrutamento e Bolsa de Contratação de Escola), bem como por mobilidade interna. Nessa reunião foram identificados diversos problemas e entregues listas de situações conhecidas das organizações sindicais, correspondendo a recursos entregues pelos docentes na sequência da saída de listas definitivas de colocação. Até hoje, porém, não foi dada qualquer resposta por parte da DGAE às situações colocadas, apesar do compromisso de serem rapidamente verificadas e, a confirmar-se o erro, resolvido.
Na reunião realizada em setembro, foram ainda colocadas outras situações relacionadas com concursos, nomeadamente em relação à mobilidade por doença e às permutas, procedimentos concursais que ainda não se encontram concluídos.
As organizações sindicais decidiram solicitar uma nova reunião à DGAE, agora com nova Diretora-geral, para a qual propôs a seguinte agenda:
- Ponto de situação relativo à colocação de professores: informação sobre o número de docentes colocados, por procedimento concursal, e lugares ainda não preenchidos;
- Ponto de situação sobre a correção de situações referentes à Contratação Inicial e Mobilidade Interna e que mereceram apresentação de recurso pelos docentes;
- Mobilidade por Doença e Permutas;
- Outras situações.
Espera-se agora que estas reuniões se realizem muito brevemente.
As organizações sindicais
13/10/2014
