As organizações sindicais que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram-se em Coimbra (8/09/2014). Nesta reunião, as organizações discutiram as grandes preocupações que têm em relação ao ano letivo prestes a iniciar-se, face às tremendas dificuldades que vivem as escolas e os seus profissionais. São problemas que vão desde o enorme atraso na colocação de professores, deixando marca muito negativa no seu arranque, não obstante o discurso da “normalidade” repetido pelo ministro Nuno Crato, até a perigosas medidas que já estão em curso ou em acelerada preparação, pela tutela. Curiosamente, a reunião da Plataforma coincidiu com outra de muito diferente natureza, no MEC, e que visou branquear as políticas educativas do governo e os muitos problemas já registados neste início do ano escolar.
As opções políticas da equipa ministerial, a incompetência técnica dos serviços, real ou premeditada, e o desrespeito que, em praticamente tudo, ressalta da ação governativa e do MEC em particular, traduzem-se em situações inaceitáveis como o enorme atraso nas colocações dos docentes (quer dos quadros, quer da contratação). Para além da incerteza em que colocam milhares de professores e respetivas famílias relativamente às escolas onde irão trabalhar, estes docentes são impedidos de participarem nas tarefas de preparação do novo ano letivo, desvalorizadas de forma grosseira pelo MEC que assim acrescenta ainda mais dificuldades ao trabalho das escolas. Mas também o que o Ministério tem feito em torno da PACC, pretendendo, a propósito dela, afastar candidatos de forma revanchista e sem qualquer sentido de rigor. O modo como tem vindo a ser tratado o processo de rescisões é outra situação condenável, a adensar problemas neste início de setembro.
No que respeita aos concursos e colocações de professores, é difícil encontrar cenário comparável, com o MEC a passar por cima de procedimentos concursais ou a tentar ultrapassar problemas através de chamadas telefónicas realizadas à noite ou por sms. O disparatado processo de candidaturas às novas “bolsas de contratação de escola” conseguiu, ainda assim, ampliar os problemas. A forma como tudo isto tem sido conduzido deveria envergonhar a equipa ministerial. Contudo, tal não parece acontecer.
Quanto à forma como abrirá o ano letivo, as preocupações são muitas e não há forma de as esconder. Os problemas criados às escolas durante a fase de preparação são muitos, o que se refletirá nos próximos dias, designadamente nos que são destinados à abertura das aulas (entre 11 e 15 de setembro).
As organizações manifestaram ainda uma grande apreensão em relação ao desenvolvimento do ano letivo que agora se inicia, tendo em conta a gravidade de medidas anunciadas ou já em desenvolvimento: a imposição da tabela remuneratória única aos professores poderá ser o início do fim do seu estatuto profissional e de carreira - o ECD; a mobilidade especial que se aplicará pela primeira vez este ano letivo; os novos cortes na Educação que já vão sendo anunciados; os roubos nos salários e pensões que vão manter-se; a municipalização que avança a título “experimental” em alguns concelhos; a tentativa de imposição a todos os professores do ensino particular e cooperativo de uma convenção muito negativa que uma organização sindical assinou com a entidade patronal; o desrespeito por normas elementares da educação inclusiva, entre muitos outros aspetos negativos. Como se isto fosse pouco, 2015 será o ano de aplicação da reforma do Estado que aposta, sobretudo, na privatização, com a criação das chamadas escolas independentes, a aplicação do cheque ensino e o desenvolvimento de um novo tipo de contratos de associação com os colégios privados.
Esta situação reclama uma voz forte e uma ação convergente dos Sindicatos que não se reveem nas políticas negativas que têm Nuno Crato e os seus Secretários de Estado como protagonistas. Assim, reunidos em Plataforma de Sindicatos de Professores, irão:
- Promover uma Conferência de Imprensa conjunta no dia 15 de setembro (primeiro dia de aulas na maioria das escolas). Esta Conferência de imprensa seguir-se-á a nova reunião da Plataforma a realizar nesse dia, durante a manhã.
A Conferência de Imprensa terá lugar no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, pelas 16 horas. Neste encontro com os/as Senhores/as Jornalistas será avaliada a forma como decorreu a abertura do ano letivo (sendo apresentados exemplos concretos), serão apresentadas as perspetivas para o ano letivo que vai começar e anunciada a ação que, nas ruas de Lisboa, irá assinalar o Dia Mundial dos Professores, pleno de importância num momento tão negativo e complexo como o que vivemos.
A Plataforma de Sindicatos de Professores
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB, SPLIU
