A apenas 18 dias do início do ano escolar 2014/2015 as escolas, e muitos professores vivem tempos de grande indefinição quanto ao futuro imediato.
As escolas estão ainda a aguardar autorização para o funcionamento de algumas turmas e não sabem exatamente quantos docentes ficarão sem atividade letiva atribuída. Recorda-se que o ano passado esta situação foi clarificada ainda durante o mês de julho.
Simultaneamente, os professores aguardam com grande ansiedade, num tempo que deveria ser de descanso, a saída das listas de colocação do concurso extraordinário de vinculação para saberem se ingressaram ou não em algum quadro. Também os docentes que já integram quadros tardam em conhecer a sua situação na escola ou agrupamento a que pertencem para saberem se terão ou não de se candidatar a DACL (destacamento por ausência de componente letiva). De igual forma, os professores portadores de deficiência, de determinadas doenças crónicas ou de outra situação que justifique a mudança de escola, através de destacamento por condições específicas, continuam a aguardar a realização desse concurso.
No ano transato, o período de candidatura a estes concursos – DACL e condições específicas – terminou em 6 de agosto, este ano, uma semana depois daquela data ainda se desconhece quando se realizarão.
ATRIBUIÇÃO DE HORÁRIO A QUEM REQUEREU “RESCISÃO”
IRÁ CRIAR MAIS INSTABILIDADE NAS ESCOLAS
Para tornar ainda mais confusa a situação, o MEC informou as escolas de que deverão atribuir horário aos professores que requereram rescisão por mútuo acordo. Recorda-se que a maioria destes docentes requereu rescisão até final de fevereiro, sendo completamente inexplicável o tempo que o governo está a levar para deferir, ou não, o pedido.
Em devido tempo, a FENPROF alertou o MEC para o risco deste processo de arrastar para o período de preparação do próximo ano escolar, mas os responsáveis desvalorizaram a questão. Ao impor a atribuição de horário a estes docentes, o MEC fará crescer a que já seria uma longa lista de professores com “horário-zero”.
A que se deverá esta situação: Simples inépcia? Desentendimento e falta de articulação entre ministérios? Intenção de gerar o maior número possível de “horários-zero” nas escolas para fazer aumentar o contingente destinado à mobilidade especial? O problema é que na sequência desta ordem que chegou às escolas teremos professores dos seus quadros que ficarão sem componente letiva, por essa razão, concorrerão e serão colocados em outras escolas e, entretanto, após a saída do docente que rescindiu, será colocado no seu lugar um colega que não pertence àquela escola. Além de que os alunos serão igualmente penalizados com a mudança de professor já depois de iniciado o ano letivo.
O que verdadeiramente está a provocar todo este atraso não se sabe ao certo, o que se sabe é que a incapacidade ou falta de vontade do MEC para dar andamento célere a este processo se abate sobre as escolas e os professores que, neste mês de agosto, nelas permanecem a dar o seu melhor para que em 1 de setembro tudo esteja devidamente organizado. Infelizmente, do MEC, que era de onde se esperava que chegassem contributos para a solução, só chegam problemas que, mais uma vez, afetarão as escolas públicas. Será mero acaso?
O Secretariado Nacional da FENPROF
13/08/2014
