"24 horas contra o desemprego e precariedade é o mesmo que 24 horas contra as políticas do governo, as imposições da troika e as opções de Coelho e Portas", sublinhou Mário Nogueira no primeiro dia da vigília (sexta-feira), junto ao MEC, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, destacando que "a precariedade nos professores tem uma taxa acima da média nacional (30%), sendo que para os que trabalham nas AEC atinge os 100%".
"O desemprego no setor é já de si elevado. Este ano atinge mais de 12.000 docentes que no ano passado, mas vai disparar violentamente em setembro, devido a medidas deliberadamente tomadas nesse sentido", realçou o Secretário Geral da FENPROF, que apontou a precariedade e o desemprego como "dois problemas nacionais, gerais, mas contra os quais os professores têm responsabilidades acrescidas de lutar", tendo em conta a situação concreta no setor e o impacto social que isto tem e ainda as consequências desta situação num país em que "o abandono e o insucesso continuam a marcar forte presença na escola e que tem uma escolaridade a alargar-se para 12 anos!".
Medidas inseridas na estratégia
orçamental
Como lembrou Mário Nogueira, as medidas que se preparam são conhecidas, foram decididas pela e com a troika, constam da estratégia orçamental do governo e com elas conta o OE 2012:
• Encerramento de escolas
• Mega agrupamentos
• Uma disparatada e perigosa revisão da estrutura curricular
• Mais alunos por turma
• Encerramento de cursos no ensino superior
• Fortíssimos cortes na Ciência e Investigação.
E as consequências são óbvias: "Desemprego, ainda mais desemprego; precariedades várias que serão instabilidade para todos: um desemprego e uma precariedade que podem agravar-se, ainda, se for aplicado o acordo vergonhoso que o governo, o patronato e a UGT pretendem impor aos trabalhadores portugueses, a todos, sejam do privado ou do público."
"Contra essas medidas, os professores juntarão as suas forças, sejam muitas ou poucas, às dos demais trabalhadores. Todos juntos, faremos da luta geral uma grande luta!", garantiu.
Projeto de diploma do novo regime
de concursos
"Se ainda restasse alguma dúvida quanto ao que pretende o Governo, no futuro, do emprego dos docentes, bastaria olhar para o projeto de diploma do novo regime de concursos para ficarmos esclarecidos: contratados? Só se não se resolverem as coisas de outra forma.
Se descartáveis fossem, para o Governo, estava chegada a hora de deitar para o lixo.Estamos perante um projeto que aponta para que:
• O concurso de ingresso se mantenha quadrienal, aderindo Nuno Crato à opção de Lurdes Rodrigues
• As necessidades temporárias sejam colmatadas com docentes dos quadros
• Os candidatos sejam opositores a um horário que pode ter 21, como apenas 6 horas
• Se exijam 4 anos completos nos últimos 6, em horário completo e anual, para integrar 1ª prioridade
• Mas, por outro lado, integra na 1ª prioridade quem não se sujeitou ao concurso público e não trabalhou em escola pública. Se o MEC quer levar até às últimas consequências a sua lógica – que os colégios com contrato de associação prestam serviço público, logo o emprego é equiparado a emprego público – então que preencha os lugares nesses estabelecimentos também através do concurso. Que não se limite a olhar para um dos lados do problema, o da proteção dos interesses privados. Que não transforme estes colégios em antro de negócio!
• A bolsa, agora reserva de recrutamento, acabe em outubro passando logo para a contratação de escola
• Nesta contratação seja atribuído um peso de 50% a uma entrevista
• Continue excluída da contratação geral os TEIP e as escolas com contrato de autonomia, sabendo-se que pretende generalizar esta contratualização
• Os docentes contratados, profissionalizados continuem sem direito a vencer pelo índice do 1º escalão da carreira, mantendo-os no 151
• Continua a excluir os professores com habilitação própria
• Omite qualquer referência à vinculação de docentes, o que é inaceitável!
Uniformizem!
Mais adiante, Mário Nogueira referiu:
"Em reunião, no dia 17, com o SEAP, este insistiu na necessidade de uniformizar o RCTFP, segundo ele, o Código de Trabalho para a FP, com o CT geral. Mas uniformizar em quê, no que é negativo? Se for esse o princípio, então:
• Que uniformizem no pagamento dos salários e os paguem na integra!
• Que uniformizem no pagamento dos subsídios e não os roubem à FP!
• Que uniformizem nas regras de integração nos quadros e não mantenham trabalhadores durante 5, 10, 15, 20, 25 anos contratados a prazo. "
"Mas se as regras do concurso são importantes, tão ou mais importante é a sua realização este ano, em 2012", destacou o dirigente sindical, que apontou a importância de um concurso "com regras, melhores ou piores"; é que "se não houver concurso para nada servem!... E se houver concurso mas, como em 2009, sem vagas, também de nada servem. Tudo isto nós iremos dizer ao MEC na segunda-feira."
Dos governantes exige-se que "sejam sérios, rigorosos, respeitadores. Aquilo que temos não é isso! Roubar a quem trabalha parece ser a palavra de ordem do Governo e do Presidente da República que dá cobertura a todas as malfeitorias cometidas", frisou Mário Nogueira.
Voltaremos!
"Estamos hoje aqui", acrescentou, "em protesto, em denúncia, em exigência, em defesa da dignidade de ser professor, de ser trabalhador; em defesa do Emprego; em defesa do Emprego com Direitos; em defesa da Escola Pública; em defesa do Futuro! Estamos aqui hoje, permanecemos até às 15 de sábado, nestas 24 horas de Vigília, mas voltaremos."
"Voltaremos porque não nos resignamos, não calamos a indignação e a revolta, não nos cansamos de lutar e de puxar outros para que lutem! Hoje, mais do que nunca, é isso que esperam os trabalhadores dos seus Sindicatos, daqueles que não se movem nos corredores do poder aliando-se a esse poder!", sublinhou.
Mais adiante, o dirigente sindical afirmou:
"O ataque pode ser e é violento, mas por isso mesmo, em vez de desistirmos, de esperarmos sempre o melhor momento, sendo que esse pode sempre tardar, façamos das tripas coração e vamos à luta. Vamos ganhar os que ainda não estão ganhos e respondamos à violência do ataque com a mesma convicção com que Brecht escreveu: “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem”.
"Ajudemos, amigos e camaradas, a engrossar o caudal de um rio de esperança que desagúe num mar chamado Futuro. Lutemos por esse Futuro, sejamos os seus construtores. Pela parte da FENPROF outra coisa não devem esperar as margens que comprimem os professores e, em geral, os trabalhadores!", concluiu. / JPO