“Não venha pedir a paz quem declara a guerra!”. A mensagem esteve em destaque na conferência de imprensa que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou na passada quinta-feira, 1 de Setembro, em Lisboa, num intervalo da sua reunião de dois dias.
”Com uma mão, o Primeiro Ministro fala de “paz social” e com a outra declara guerra aos trabalhadores portugueses”, com “uma ofensiva sem precedentes no campo do emprego, dos salários, do custo de vida e da carga fiscal”. Uma ofensiva que “vai para além das directrizes da troika”, prevendo-se ainda um “agravamento com o Orçamento de Estado (OE) para 2012”, como alertou Mário Nogueira no diálogo com os profissionais da comunicação social.
Particularmente m foco esteve a situação de instabilidade e desemprego entre os professores e educadores: milhares de docentes contratados – mais de 35.000 – ficaram no desemprego (70 por cento dos candidatos não obtiveram colocação), apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço.
“O tempo não é de resignação, mas sim de luta e de protesto. Não se sabe onde e quando vai terminar esta espiral louca de exigência de sacrifícios aos portugueses”, realçou o Secretário Geral da FENPROF, acompanhado na Mesa desta conferência de imprensa, realizada na sede da Federação, por António Nabarrete (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Marília Azevedo (SPM) e António Lucas (SPRA).
Menos professores num tempo de novos desafios
e responsabilidades nas escolas!...
Como foi salientado neste encontro com os jornalistas, é inaceitável que se justifique, como fez o Ministro Nuno Crato, serem inevitáveis estes despedimentos de professores devido à crise. Confirmou-se, com tal declaração, que este desemprego não resulta de qualquer corte feito à “gordura” do Estado, mas de uma amputação feita num aspeto que lhe é essencial: recursos humanos necessários a serviço públicos.
Esta intenção de “poupar” dinheiro a torto e a direito materializa-se exactamente num tempo de novos desafios no campo da educação, de alargamento da escolaridade, em que há mais alunos nas escolas, em que se anuncia a necessidade urgente de promover os níveis de sucesso escolar, dando firme combate ao insucesso e ao abandono escolar, num tempo em que as escolas são confrontadas com a necessidade de alargar respostas e de responder a mais exigências, o que significa mais recursos, nomeadamente humanos. É neste tempo, como alertou Mário Nogueira, que o Governo aposta no corte do número de professores, como ficou bem evidente nos resultados deste concurso de contratados.
Quando o MEC afirma que colocou nas escolas o número de professores que estas pediram, “esquece-se” de mencionar as apertadas normas impostas às escolas recentemente, lembrou o dirigente sindical, que observaria noutra passagem:
“Estamos preocupados com a situação que pode vir a seguir. Medidas como o fim do par pedagógico em EVT e os mega-agrupamentos ficaram, para já, pelo caminho. A concretizarem-se daria a brutalidade de mais 20 000 professores “dispensados”… Mas não estamos descansados!...”
Para o Governo, o que é ou não é essencial?...
Quando o Governo fala da redução das despesa pública ao nível da contratação de recursos humanos e aponta para o fim das “ofertas não essenciais” no pré-escolar, no básico e no secundário, surge (outra) legítima preocupação da FENPROF, como observou Mário Nogueira: para o Governo o que é ou não é essencial? Ensinar os alunos a escrever e a contar? Onde fica a formação integral do indivíduo? Onde fica o estímulo ao seu sentido crítico?
No diálogo com os representantes da comunicação social, ficou um alerta em relação às consequências de políticas que apontam para o aumento do número de alunos por turma, o encerramento cego de escolas do 1º CEB e da implementação dos mega-agrupamentos.
Professores com mais de 20 anos de serviço
sem colocação!
Depois de referir situações como a dos professores com horário zero (1418 sem colocação), dos professores com necessidade de destacamento por condições específicas (problemas de saúde seus ou de familiares: ficam por colocar mais de 300) e do fecho de lugares no 1º CEB (1 500) e nos vários grupos disciplinares do básico e secundário (E. Musical, por exemplo, com menos de 55 por cento de contratados), Mário Nogueira chamou a atenção para a injustiça que este concurso de contratados pôs em evidência, deixando de fora profissionais com muitos anos de serviço, alguns com mais de 20 anos de trabalho nas escolas. Em Faro, por exemplo, há um professor contratado com 24 anos de serviço que não obteve agora colocação!...
Trata-se de uma luta antiga da FENPROF, que ao longo do tempo, e através de várias iniciativas, tem alertado o poder político e a opinião pública para esta grave situação.
"Um partido que agora está no poder, o CDS/PP, apresentou no parlamento uma resolução, aprovada por unanimidade, que apontava para a vinculação de docentes com 10 ou mais anos de serviço. É caso para dizer: olha para o que eu digo quando estou na oposição, não olhes para o que faço quando chego ao Governo”, ironizou o Secretário Geral da FENROF, que condenou estas e outras atitudes reveladoras de "falta de seriedade política".
Avaliação: parecer da FENPROF, melhorado,
será divulgado esta sexta-feira
Depois de lembrar que no dia 9 decorrerá aquela que “supostamente será a última reunião com o MEC sobre avaliação do desempenho docente”, que este não é o único problema dos professores, nem de perto o mais grave , como se constata agora com os resultado do concurso dos contratados e com os outros ataques que o Governo tem dirigido aos professores e às escolas, Mário Nogueira sublinhou que a avaliação, nos moldes impostos pelo Ministério, tem sido "um factor de grande perturbação e conflitualidade nas escolas", provocando situações negativas ao nível do seu funcionamento e do relacionamento entre os docentes.
É, como o PSD lhe chamava quando estava na oposição, o monstro kafkiano. Agora, afirmou o dirigente sindical, o MEC de Nuno Crato parece querer manter vivo esse monstro ou no mínimo fazer com que hiberne durante um tempo…
Se a última proposta do MEC contemplar as cinco menções, ou as quotas ou a implicação da avaliação para efeitos de concurso, a FENROF não assinará qualquer acordo com o Ministério, garantiu Mário Nogueira nesta conferência de imprensa.
O parecer da FENPROF, que tem estado a ser melhorado, foi divulgado esta sexta-feira, 2 de Setembro. Dia 6 haverá nova reunião com o MEC e dia 7 plenários de professores e educadores em todo o país. Dia 9, a FENPROF volta ao MEC. O recurso ao pedido de negociação suplementar só será accionado se a FENPROF vir aí alguma esperança de abertura. “Para encher pneus, não vale a pena…”, realçou o dirigente sindical “Queremos que isto fique arrumado, mas não a qualquer preço. Há que acabar com a intranquilidade”, concluiu. / JPO
