Há Diretores... e Diretores
- Há quem queira fazer crer que, ao defender um modelo de gestão democrática para as escolas, a FENPROF está a eleger como inimigos os diretores, o que não é verdade. De facto, em muitos casos, apesar do modelo que vigora desde 2008, há diretores que, nas suas escolas ou agrupamentos, têm mantido práticas que contrariam a natureza do modelo e, por essa razão, o que a tutela esperaria de si. Contudo, a gestão das escolas não pode depender da postura de quem a dirige. Deve assentar num conjunto de normas que promova a participação de toda a comunidade escolar e educativa, correspondendo a um modelo democrático de direção e gestão.
Um dos principais objetivos reivindicativos
- A Federação Nacional dos Professores elegeu a alteração ao regime de gestão hoje em vigor como um dos seus principais objetivos reivindicativos, durante o ano de 2017. Para esse efeito, promoveu uma consulta aos professores (que teve uma grande participação) sobre vários aspetos do atual modelo e alternativas para que a gestão dos estabelecimentos de educação e ensino volte a ser democrática.
Atentos
- A gestão das escolas deve merecer uma profunda alteração, num quadro a que teremos de estar muito atentos.
Unir os professores
- Constatando o retrocesso democrático que o atual modelo de gestão das escolas representa, a FENPROF pretende unir o maior número de educadores e professores e torno das propostas de alteração do regime de gestão que a Federação irá apresentar em breve ao Ministério da Educação.
Três grandes questões a considerar nas mudanças que é preciso operar
- A importância de revitalizar o potencial da gestão democrática na organização escolar, garantindo a elegibilidade dos órgãos, a colegialidade do seu funcionamento e a participação dos representantes da comunidade escolar na tomada de decisão.
- A urgência de suspender o processo de municipalização da educação, contrapondo-lhe um outro caminho de efetiva descentralização de competências, quer para o Conselho Local de Educação, quer para as escolas.
- A necessidade de reverter o processo de criação de (mega)agrupamentos de escolas, pondo fim a unidades orgânicas desumanizadas e sem qualquer racionalidade pedagógica.
Fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia
- A gestão democrática das escolas é fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia, para a prevalência do interesse pedagógico sobre qualquer outro, para promover a participação de todos na vida das escolas.
Controlo ainda mais apertado
- Desde 2008 que a gestão das escolas perdeu os últimos laivos de democracia, com a substituição do órgão de gestão colegial por um unipessoal, ao substituir eleição desse órgão pela escolha do diretor por um pequeno grupo de intervenientes, ao desvalorizar o Conselho Pedagógico, bem como as estruturas intermédias de gestão das escolas, esvaziando-o de competências de decisão. Essas modificações destinaram-se a, paradoxalmente, em nome de uma suposta autonomia, permitir um controlo ainda mais apertado e próximo por parte do aparelho central do Ministério da Educação.
Modelo esgotado
- Desde há muito que a FENPROF e os seus sindicatos defendem que o atual modelo de gestão da Escola Pública, centrado e esgotado num Diretor, com a agravante de ser escolhido de modo indireto, respondendo perante um Conselho Geral esvaziado de competências práticas de gestão e representatividade, não serve as escolas, os seus alunos, as suas comunidades e a democracia portuguesa.