A QUEM SE DESTINOU A CONCENTRAÇÃO?
» docentes que vincularam extraordinariamente, depois de 2013 estando ainda a receber pelo índice 167, do 1º escalão, devido à não publicação de legislação;
» docentes do 4º escalão e 6º escalões que, devido à não publicação da portaria das vagas, não puderam progredir, apesar de reunirem em 31 de dezembro de 2010, as seguintes condições:
a) Avaliação de desempenho do biénio 2007/2009 com Bom;
b) Formação exigida;
c) 4 anos completos de serviço (não esquecer o tempo de congelamento de 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 = 2 anos e 4 meses)
d) aulas observadas (apenas para os que estavam no 4º escalão).
Atenção: apenas os docentes que progrediram a estes escalões (4º e 6º) até 30 de agosto de 2004 é que poderão estar nestas condições, uma vez que, só assim, conseguem ter os 4 anos de permanência no escalão, devido ao congelamento.