Nacional
Por uma profissão dignificada, em defesa da Escola Pública

FENPROF entrega Abaixo-Assinado no ME

18 de agosto, 2006

Os dirigentes sindicais recebidos na 5 de Outubro manifestaram a preocupação da FENPROF face aos objectivos economicistas das propostas do Ministério para a Carreira Docente, no âmbito de uma política de embaratecimento à custa da qualidade, o que constitui um enorme atentado à Escola Pública.

"Como sublinha o documento que vamos entregar no Ministério da Educação, os professores vêem-se confrontados com uma inaceitável proposta de revisão do actual Estatuto da Carreira Docente. Os docentes portugueses exigem verdadeiro diálogo e negociação e lutam por uma profissão dignificada", afirmou Paulo Sucena na tarde de 14 de Julho, à porta do ME, momentos antes da entrega do Abaixo-Assinado promovido pela Federação, subscrito por mais de 25 000 professores de todo o País, em pouco mais de duas semanas, já no período de interrupção das actividades lectivas.
"O progresso educacional de um país só se promove com a colaboração empenhada e qualificada dos professores e exigem uma negociação séria do seu Estatuto de Carreira, que contribua para a valorização da profissão docente no quadro de uma escola e uma educação de qualidade para todos", realça o documento.
Após dois dias de reunião em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF dirigiu-se à 5 de Outubro para entregar o Abaixo-Assinado. A delegação do SN foi recebida pelo chefe de gabinete (em exercício) do secretário de Estado da Educação, a quem a foi transmitido o desagrado da FENPROF pelo discurso de insulto frequente do ME contra a organização sindical mais representativa dos professores portugueses.
Os dirigentes sindicais recebidos no ME manifestaram ainda a preocupação da FENPROF face aos objectivos economicistas das propostas do Ministério para a Carreira Docente, no âmbito de uma política de embaratecimento à custa da qualidade, o que, como sublinhou a delegação sindical, constitui um enorme atentado à Escola Pública.  
Em diálogo com os profissionais da comunicação social e sintetizando as "grandes preocupações" que levaram a FENPROF a lançar esta iniciativa, o secretário-geral lembrou também as declarações públicas da ministra da Educação contra o profissionalismo docente e contra as escolas ("as escolas não se encontram ao serviço das aprendizagens", foi uma das pérolas de Lurdes Rodrigues), apontando ainda alguns dos traços da ofensiva destruidora do ME contra a dignidade da Carreira Docente: "pretende criar categorias hierarquizadas; impedir administrativamente o acesso ao topo da carreira a mais de dois terços dos docentes; criar quotas de avaliação; atribuir aos professores ainda mais tarefas e horas de trabalho lectivo e não lectivo; criar um quadro de supranumerários; agravar a precariedade dos professores contratados; avaliar os professores pelos resultados escolares dos alunos e pelas taxas de abandono escolar, sujeitando-os, ainda, à avaliação anual dos encarregados de educação; limitar a 3% o número máximo de faltas/ano, ainda que por motivo de doença ou outros de força maior." / JPO