Em Portugal, o nível médio de escolaridade das mulheres é superior ao dos homens e está a crescer a um ritmo mais elevado, o que aumenta o fosso, neste campo, entre homens e mulheres.
Assim, em 2005, a percentagem de mulheres, com idade compreendida entre os 20 e 24 anos, com o ensino secundário completo atingia 56,6%, enquanto a percentagem de homens, com mesma idade e com o mesmo nível de ensino, era apenas de 40,4%. Em 2005, o abandono escolar de mulheres, com idade compreendida entre os 18 e 24, atingia 30,1% , mas a dos homens, com a mesma idade, alcançava 46,7%. No ano lectivo 2003/2004, cerca de 65,9% dos diplomados do ensino superior eram mulheres.
Entre 1994 e 2005, a percentagem de mulheres com ensino secundário completo, e com idade compreendida entre os 20 e 24 anos, aumentou 9 pontos percentuais, enquanto em relação aos homens cresceu apenas 5,5 pontos percentuais. Entre 1994 e 2005, o abandono escolar diminuiu nas mulheres 9,1 pontos percentuais, enquanto nos homens baixou apenas 2,7 pontos percentuais. Entre 1996 e 2004, a percentagem que as mulheres representam no total de diplomados das universidades portuguesas aumentou de 63,8% para 65,9%. Entre 1997 e 2004, o número de diplomados homens cresceu apenas em 7.956, pois passou de 15.492 para 23.220, enquanto o das mulheres aumentou em 17.916, pois passou de 27.304 para 45.220. As diferenças são significativas e têm consequências na sociedade e na economia portuguesa.
Apesar quer do nível de escolaridade quer do ritmo de aumento deste ser mais elevado nas mulheres do que nos homens, as mulheres continuam a ocupar na sociedade portuguesa um lugar não correspondente, e a ser objecto de múltiplas desigualdades.
Assim, a nível de profissões, embora em 2005 as mulheres representassem 46,7% de toda a população empregada, com excepção do grupo "Especialistas das profissões intelectuais e cientificas" onde são maioritárias porque neste grupo o nível de escolaridade é determinante, nas restantes profissões só têm uma posição dominante nas consideradas de qualificação mais baixa e pior remuneradas, a saber: "Pessoal administrativo" (64,1%); "Pessoal dos serviços e vendedores" (71,6%); "Agricultores e trabalhadores da agricultura e pescas" (50,7%); "Trabalhadores não qualificados"(59,7%).
A nível de quadros superiores, em 2005, apenas 36,2% eram mulheres. As mulheres são as mais atingidas quer pelo desemprego quer pela precariedade. Em 2005, a taxa de desemprego oficial nas mulheres era de 9%, enquanto nos homens era de 7%. Entre 2001 e 2005, a percentagem de mulheres em situação de emprego precário aumentou de 22,7% para 33,3%, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação subiu de 24,7% para 31,3% do total considerado.
Em 2004, segundo o Eurostat, na Indústria e Serviços a remuneração média das mulheres em Portugal representava 78% da dos homens, mas a remuneração média das mulheres declarada para a Segurança Social, no mesmo ano, representava apenas 74,5% da dos homens. Como consequência, em 2004, o subsidio médio de doença recebido pelas mulheres correspondia apenas a 60,1% do subsidio médio de doença recebido pelos homens; e o subsidio de desemprego médio recebido pelas mulheres correspondia apenas a 73,5% do subsidio médio de desemprego recebido pelos homens.
Também em 2004, que são os últimos dados oficiais disponíveis, a pensão média de invalidez correspondia a 75% da recebida pelos homens; e a pensão média de velhice recebida pelas mulheres correspondia apenas a 60,9% da pensão media recebida pelos homens. Esta desigualdade não se alterou em 2005 e 2006.
As desigualdades continuam a acompanhar as mulheres ao longo de toda a sua vida, incluindo na fase final de vida, em que a pensão média de velhice recebida pelas mulheres, em 2006, deve rondar os 248 euros, portanto um valor inferior ao limiar da pobreza.
É necessário tornar visível e combater as desigualdades que continuam a atingir as mulheres em Portugal, até para que o País possa sair do estado de atraso em que se encontra. E mais numa altura em que o neoliberalismo domina a politica do governo, associada a uma globalização dominada pelo capital financeiro em que os interesses do País são esquecidos, o que só poderá contribuir para criar e agravar ainda mais as desigualdades.
Eugénio Rosa
4/03/2006