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"Comunicação à Imprensa" do ME

23 de novembro, 2009

O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje (18/11/2009) as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.

A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.

O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.

Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.

Lisboa, 18 de Novembro de 2009.

O gabinete de comunicação
Gab.comunicacao@me.gov.pt