A avaliação do desempenho docente só será credível e reconhecida se orientada para a melhoria efectiva do desempenho, (...) terá de ser intrínseca aos professores e educadores, participada e co-construída pelos próprios. (...) Todos os critérios e vectores de avaliação têm de ser controlados pelo avaliado.
A auto-avaliação desenvolve-se de forma permanente, (...) sendo objecto de discussão partilhada, com especial ênfase no final de cada ano lectivo. (...) Todo o processo anterior deverá conduzir à apresentação de uma proposta de menção qualitativa. (...) Podem considerar-se várias hipóteses de registo, entre as quais, a elaboração de um portefólio de registos, relatórios críticos da actividade docente, ou outros que as escolas considerem relevantes.
Em final de escalão o docente elabora uma proposta fundamentada de menção qualitativa que será entregue às estruturas pedagógicas em que o docente está envolvido.
(A co-avaliação) implica que todos os elementos de uma determinada comunidade educativa possam ser avaliados mas também avaliadores. Mantendo-se a paridade profissional (...), a co-avaliação resolve o problema do reconhecimento da autoridade do avaliador uma vez que há a co-responsabilização de todos os pares. (...) Desenvolve-se de forma permanente, nos momentos considerados necessários pelas estruturas pedagógicas de cada escola ou agrupamento, contemplando registos escritos a ter em conta nos momentos formais do processo.
Em cada escola/agrupamento de escolas deve ser criada uma Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico, que integrará docentes eleitos de entre os membros do Conselho Pedagógico, podendo este indicar outros docentes da escola/agrupamento que não pertençam a este órgão, sendo que os representantes do Conselho Pedagógico devem ser sempre em maior número.
Avaliação externa da Escola: dirigida à escola e não ao professor, visa propiciar a superação de obstáculos, valorizar os resultados obtidos nos contextos considerados, quer nacionais, quer regionais, quer locais. Deve assentar em metodologias que se pautem pela isenção, análise factual, princípios pedagógicos de construção quotidiana da escola, em ordem a promover a sua qualidade.
Do ante-projecto divulgado pela FENPROF em 8/10/2008, em Lisboa