O Ministério da Educação não tem medidas concretas e positivas para apresentar aos professores em período de campanha eleitoral. Como tal, procura criar expectativas que nunca passarão disso mesmo, para fazer crer que está a corrigir distorções que impôs à carreira docente... mas não está!
Nesse sentido, ordenou aos directores das escolas e agrupamentos que informassem os docentes que se encontra disponível, no site da direcção geral responsável pelos aspectos burocráticos, o formulário de candidatura e upload do trabalho para apresentação da prova de acesso a professor titular.
Desde logo, é uma vergonha que o Ministério da Educação torne pública esta informação em pleno período de férias dos professores e educadores. Depois, é necessário perceber que, ainda que fosse possível os professores submeterem-se a tal prova, ela de nada serviria, pois não abrirá qualquer concurso para acesso à categoria de professor titular, única forma de aceder à mesma. Recorda-se que responsáveis do ME tinham anunciado a realização de um concurso extraordinário, ainda durante a actual Legislatura, mas, confirma-se agora, não falavam verdade.
Para os professores será completamente indiferente que se realizem, ou não, provas de acesso a professor titular, pois sabem que, independentemente do resultado que nelas obtiverem, o que contará será a existência de concurso, sabendo-se, à partida, que o mesmo deixará de fora a esmagadora maioria dos docentes, pois será o Ministério das Finanças a autorizar a abertura desse concurso que, no mínimo, impedirá 2/3 dos professores de chegarem ao topo da carreira.
Perante este quadro, bem pode o ME desdobrar-se em iniciativas e informações que, pensará, irão enganar os professores em vésperas de eleições. Não o conseguirá, pois os professores reservarão as suas forças para o que é mais importante: eliminar esta inaceitável divisão dos docentes em professores de primeira e de segunda!
Sabe-se já, porque tornaram pública essa posição, que CDS-PP, PSD, PEV, PCP e BE assumiram o compromisso de acabar com a fractura introduzida na carreira docente. Sendo apenas o PS a defender a existência de categorias hierarquizadas na carreira dos professores, tudo indica que, brevemente, estas deixarão de existir. Quando tal acontecer, estaremos perante uma extraordinária vitória dos professores que muito têm lutado contra essa injusta e inaceitável divisão.
O Secretariado Nacional da FENPROF
18/08/2009
