O Ministério da Educação e o Governo têm a responsabilidade de aproveitar a oportunidade da negociação da revisão ao regime legal de concursos para corrigir e resolver os continuados abusos na contratação a termo e a discriminação a que, designadamente, os docentes de técnicas especiais e das escolas públicas de ensino artístico têm sido sujeitos.
No entanto, não parece ser esse o caminho adotado pelo ME que, não obstante as propostas apresentadas e defendidas pela FENPROF, parece pretender esquecer estes docentes que têm vindo a ser, sucessivamente, contratados a termo, quer no âmbito das escolas públicas do ensino artístico especializado, quer sob a designação genérica e, muitas vezes, incorreta de técnicas especiais. / Da resolução aprovada na concentração junto ao ME, 18/01/2017