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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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09 fev 2011 / 17:45

Avaliação do Desempenho dos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro assinou (9/02/2011) com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Senhora Presidente do Instituto Camões, IC uma Declaração Negocial de Acordo do Regulamento Interno da Avaliação do Desempenho dos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro.

É um documento que embora contenha na sua génese legislação contrária à posição defendida pela FENPROF como sendo o SIADAP e o regime de quotas, reveste-se de primordial importância para a renovação das comissões de serviço dos docentes no EPE e a manutenção dos seus postos de trabalho.

É um documento que foi assinado pelo Secretário Geral do SPE enquanto representante dos interesses dos sócios do sindicato em virtude da FENPROF ter manifestado discordância de princípio pelo facto de o citado documento estar identificado com a legislação que regulamenta a avaliação em Portugal e que a Federação procura que seja alterada, eliminada ou substituída por outra que se pretende mais justa e equitativa.

A atitude do SPE/FENPROF não pode ser interpretada como uma quebra de lealdade e ou identidade com a Federação da qual muito nos orgulhamos de fazer parte mas sim o de acautelar os interesses dos docentes no EPE que pretendem ver os seus postos de trabalho garantidos e continuar numa postura de diálogo e concertação de posições com a tutela do EPE, no caso o Instituto Camões e a SECP.

Muitos avanços foram conseguidos através da negociação com a tutela e para que tal seja provado, em anexo podeis consultar o documento. Não sendo ideal permite aos docentes um tratamento mais equitativo, isento e correcto que permita corrigir algumas das situações e obstar a outras que se verificaram no ano lectivo anterior.

Lisboa, 9 de Fevereiro de 2011.
O Secretário Geral do SPE

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Regl_Avl_docentes9Fevereiro.pdf

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