Agora que se aproxima a parte final de todo o processo, seja da avaliação de desempenho, seja do procedimento concursal, importa apontar algumas orientações para que os professores não se deixem enganar e muito menos tomar pelos medos que entretanto lhes foram sendo incutidos pelas chefias “regionais” do EPE.
Companheiros/as, após a comunicação das homologações das avaliações pela Senhora Presidente do Instituto Camões, que, como tudo indica será na próxima segunda feira, dia 7 de Junho, conforme o previsto no Artigo 17°, ponto 3 do Regulamento Interno da Avaliação do Desempenho dos Docentes do EPE, resulta que o conhecimento será dado ao docente no prazo máximo de cinco dias úteis. Acrescenta o facto de, o mesmo, ter dez dias úteis para apresentar a sua reclamação, conforme o Artigo 18°, ponto dois, do RIADDEPE.
Por mera operação aritmética e na esperança que tudo corra dentro dos prazos previstos, a homologação será do conhecimento de todos até ao dia nove! Começando a contar os dez dias, na melhor das hipóteses o final do prazo será vinte e quatro de Junho!
Foi informado que a comunicação da renovação das Comissões de Serviço decorrerá até ao dia dezoito de Junho.
Sabemos que a prova de conhecimentos do procedimento concursal tem data marcada para o dia vinte e dois de Junho! É certo que os docentes que pretendem mudar de país ou área consular terão que se submeter às provas bem como os que não fazem parte da rede do EPE. E os outros?
Os outros, que são centenas, que sofreram com as arbitrariedades, com os erros grosseiros, com as ilegalidades cometidas pelas Comissões de Avaliação?! Os outros a quem foi dada informação de regular e que, por uma avaliação incorrecta, correm sérios riscos de não verem renovada a Comissão de Serviço? E os outros que estão notados com Regular/Bom de 6,3 / 6,4 / 6,5 ou 6,6 resultantes de interpretações arbitrárias das Comissões de Avaliação que, sem conhecerem devidamente o processo, sem conhecerem a prática lectiva dos docentes, sem conhecerem a relação pedagógica com os alunos, sem terem lido sequer os relatórios apresentados no início do ano lectivo, conforme o previsto no Artigo 19.° - E do Decreto-Lei n° 165-C/2009 decidiram, unilateralmente, atribuir uma notação nos diferentes elementos de avaliação com base, talvez, em qualquer inspiração divina!
Companheiros/as, é sentida pelo SPE/FENPROF a preocupação de todos os que se identificam com o acima descrito e que o sindicato tem reiteradamente alertado a Exma Senhora Presidente do ICA bem como Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
A Senhora Presidente do ICA tem acompanhado de perto todo este processo e tem manifestado um interesse extremo na resolução pontual dos problemas. O SPE/FENPROF confia no sentido de justiça da Senhora Presidente e que, com provas dadas até ao momento, tudo fará no sentido de corrigir as anomalias verificadas.
O SPE/FENPROF defende uma reestruturação profunda do sistema de Coordenação do EPE, na qual o ICA e a SECP propiciem formação adequada ao desempenho dos cargo,s de molde a proporcionar experiência e capacidades, quer do ponto de vista funcional quer do ponto de vista de relacionamento humano. Os professores são pessoas dignas e que merecem um tratamento adequado às suas funções.
Com base no respeito e no reconhecimento do mérito, só assim poderemos trabalhar em paz com os nossos alunos e interagir com a comunidade escolar, participar nas suas realizações, enriquecendo e sendo enriquecido pela partilha e pela identidade e orgulho de sermos todos cidadãos iguais e orgulhosos de sermos portugueses.
Não nos podemos esquecer que somos, muitas vezes, ignorados pelas missões diplomáticas e consulares das quais nunca vem uma palavra de apreço ou de alento para não dizer reconhecimento, pelo trabalho que desenvolvemos junto das comunidades. Será pela nossa união, pelo nosso esforço, pela nossa dedicação e fundamentalmente pela nossa ética e postura profissionais que mostraremos o nosso valor e a exigência dos nossos direitos.
Companheiros/as, não tenham medo de reclamar pela reposição da verdade nas vossas avaliações! Lembrem-se que será a Senhora Presidente do ICA quem decidirá das vossas angústias. Não tenham medo pois esse clima há muito desapareceu do país de Abril. Se resquícios teimarem em persistir, será a nossa união que os destruirá, pois juntos temos muita força.
O Instituto Camões está em fase de reconhecer a importância do EPE junto das Comunidades. Vamos todos ajudar para que essa lufada de ar fresco e renovação também sopre nos países onde trabalhamos.
Um abraço.
Carlos Pato
Secretário-Geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro
Luxemburgo, 5 de Junho de 2010.
