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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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22 mai 2010 / 09:22

Pela reposição da verdade na avaliação!

Queremos a diferença com base no desempenho, mas avaliado de forma justa e honesta! Com equidade e transparência!


Estamos presentemente envolvidos num processo de avaliação de desempenho que, conforme os contornos diversificados de que o mesmo se reveste, nos tem causado perturbações da mais diversa ordem. Não é que a ordem jurídica subjacente estabelecida nos cause preocupação mas sim a forma como a mesma é interpretada e posta em prática.

Muitas têm sido as queixas e as manifestações de colegas que se sentem injustiçados, vilipendiados, frustrados e maltratados pelos diversos agentes promotores de um processo de avaliação que se pretendia justo e equitativo.
Seria tarefa árdua enumerar os casos de injustiça, ilegalidade e discriminação que têm chegado ao nosso sindicato. Transformar este comunicado num vale de lágrimas era dar hipótese de visibilidade a quem tudo fez para atingir os docentes que acreditam em justiça e reconhecimento dos seus méritos. Tal não foi o resultado obtido mas tal consubstanciará a nossa luta!

A nossa luta será pela reposição da verdade na avaliação! A nossa luta será pela denúncia do compadrio! A nossa luta será pela demonstração, aquando da reclamação, pela demonstração da incompetência dos elementos das comissões de avaliação que, desconhecedores das leis, desconhecedores da realidade das prática lectivas, desconhecedores das realidades dos contextos sociais, ignorantes dos processos de preparação e organização da nossa prática , criaram um monstro o qual não querem perfilhar!

Ignorantes ainda no âmbito do cumprimento do nosso projecto pedagógico – didáctico! A questão coloca-se: quem nos informou que o nosso relatório de actividade, elaborado à luz do preceituado no Artigo 19.°-E do Decreto-Lei n.°165-C/2009 estava, incompleto, impreciso, necessitava de aperfeiçoamento, adaptação, acrescento, alteração, complementarização ?

Todavia, no momento em que é preciso agir com total imparcialidade, com total conhecimento de causa, dado que de ajuizar se trata, de decidir o futuro profissional de colegas, sim, de colegas de profissão se trata, o que é que acontece?
Surge um Coordenador que, por inerência de cargo e por experiência e competência, dadas como adquiridas, bem como o conhecimento do contexto socio-operativo tido como garante de uma atitude inquestionável, nomeia, primeiramente, alguém da sua confiança e com o aval cego, da tutela, alguém escolhido por antiguidade, o que confere estatuto. Antiguidade não é sinónimo de qualidade a não ser com o nosso vinho do Porto!

Não se teve o cuidado de acautelar o prévio conhecimento, informação, documentação e formação, os ciclos de ensino a avaliar, os contextos de aprendizagem, a relação pedagógica com os alunos, a operacionalização de actividades lectivas que diferenciam as práticas pedagógicas e didácticas nos diferentes ciclos de ensino. Tomou-se como adquirida a competência e qual foi o resultado? Uma manifestação clara de incompetência traduzida nas notações dos professores.

O SPE/FENPROF denunciou atempadamente que tal se iria verificar, tendo proposto que a comissâo de avaliaçâo deveria ser composta por cinco elementos contemplando cada ciclo de ensino. A tutela, fincando pé em que o processo era meramente transitório, sancionou o mesmo através  de um acordo conseguido de imediato com a FNE o que lhe permitia implementar as medidas sem o nosso acordo.

O que é certo, Companheiros/as é que, até hoje, nenhum acordo foi assinado com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas pelo SPE/FENPROF, no sentido de viabilizar o regulamento que agora tanto mal – estar nos está a causar.
No tocante ao processo de avaliação, na especialidade, verificamos quão penalizantes são os elementos como a assiduidade e a formação que, ao ritmo de humores e discrição, são utilizados pelas comissões de avaliação para promover a diferença entre professores, fazendo-os acompanhar pela avaliação discricionária e não fundamentada, do julgamento sem conhecimento, porque não verificado, em termos de actividades extra-curriculares, as quais são alvo de interpretações dúbias e erróneas por vezes, com manifesto prejuízo dos docentes.

Companheiros/as, como é que uma comisão de avaliação se pode permitir julgar o relacionamento pedagógico com os nossos alunos, sem conhecer o nosso quotidiano, sem conhecer o contexto social, sem sentir as nossas vivências, as nossas empatias, as nossas condições de trabalho? Será pela forma como nos vestimos, pela cor dos nossos olhos, pelo perfume que usamos, pelos banhos que os nosso alunos tomam, pelos conselhos que lhes damos, pelas conversas que mantemos com os encarregados de educação, pelas mães que ouvimos em desabafos, pelos pais que perderam o emprego e o desnorte que reina agora nas famílias?

O SPE/FENPROF tem-se batido, há dois meses em luta, no sentido de alertar o Instituto Camões para uma diferenciação equilibrada dos desempenhos, justa e sempre na defesa dos professores. Tem sistematicamente alertado a SECP no sentido de salvaguardar os direitos dos professores que, incólumes a todas as vicissitudes e escolhos que se lhes têm colocado, todos os dias, com chuva neve e frio vão para os seus cursos e mantêm a mesma dinâmica, a mesma dedicação e empenho, sempre com dignidade. Porquê agora a diferenciação, com base sabe-se lá em quê!!?? No compadrio, não queremos acreditar, no clubismo? Tão pouco!
Queremos a diferença com base no desempenho, mas avaliado de forma justa e honesta! Com equidade e transparência!
Companheiros/as, não tenham medo de reclamar! Não tenham medo de denunciar injustiças! Lembrem-se que as reclamações, a terem lugar, não serão feitas para os coordenadores mas sim, directamente, para a Presidente do Instituto Camões!
O SPE/FENPROF não deixará nenhum dos seus sócios sem apoio, na luta pelos seus legítimos direitos, na reposição das suas justas avaliações.

O Secretário-Geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro.
Carlos Pato
21/05/2010

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