Reuniu hoje o Conselho Nacional da FENPROF, todo o dia, para analisar a situação político sindical e a ação reivindicativa realizada, tendo em conta os objetivos da luta dos docentes e investigadores.
Neste âmbito, o Conselho Nacional reafirmou a importância da participação dos professores na concentração de 16 de abril, na Assembleia da República, quando esta discutirá as apreciações parlamentares e votará as propostas para correção da injustiça do roubo de mais de seis anos e meio do nosso tempo de serviço.
Em agenda estiveram, obviamente, os processos de ação em curso, designadamente pela contagem integral do tempo de serviço, mas também outros, setoriais, no ensino superior e investigação e no ensino privado (nos seus variados subsistemas).
Em discussão estiveram, ainda, as condições de aposentação, os horários de trabalho, a grande precariedade que percorre todo o sistema, os problemas da municipalização e da gestão das escolas, da inclusão e da autonomia e flexibilidade curricular, mas também as tentativas de controlo do exercício da profissão e de ataque à autonomia profissional, científica e pedagógica através da avaliação externa.
O Conselho Nacional dirige ainda um forte apelo aos docentes para que participem na concentração da CGTP-IN junto à Assembleia da República, no dia 11 de abril, contra as medidas gravosas do Código de Trabalho que o goveno não corrige e pretende agravar aliando-se à direita parlamentar.
O Conselho Nacional da FENPROF decidiu ainda realizar uma ação nacional junto às delegações da DGEstE, em 8 de maio, em todo o país, com a qual pretende alertar para a necessidade de rejuvenescimento dos quadros das escolas e agrupamentos, combater as tentativas do governo de não aplicar à administração pública e em particular aos professores da nova legislação sobre pré-reforma e pela aprovação de um regime de aposentação justo que ataque de forma iniludível o envelhecimento profissional e o desgaste profissional.
O Conselho Nacional aprovou o Relatório de Atividades e as Contas de 2018.
