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FENPROF
04 nov 2007 / 19:17

Frente Comum na Comissão Parlamentar de Trabalho e Solidariedade Social

Dia 31/10/2007, 12.00 horas
Tema central: SIADAP
Delegação da Frente Comum: Ana Avoila (coordenadora), Mário Nogueira (FENPROF), António Augusto (STAL) e Aline Sousa (SEP).

Nesta reunião, no âmbito da Frente Comum, foram colocadas todas as preocupações gerais relativamente às consequências do SIADAP.

Depois das questões gerais, foram colocadas as preocupações quanto aos sistemas específicos de avaliação que concretizam, sectorialmente, o SIADAP.

Da nossa parte, colocámos as preocupações com o previsível ambiente de escola, um eventual bloqueamento do normal funcionamento das escolas e suas consequências (até ali, uma das principais preocupações colocadas em relação ao SIADAP era, precisamente, o eventual bloqueamento dos serviços); as perdas de tempo de serviço decorrentes do Regular e pelos contratados com menos de 6 meses de contrato; a perversidade dos parâmetros fixados.

Os deputados presentes manifestaram acordo geral com as nossas posições e, em relação ao problema da não contagem de tempo dos contratados, todos, incluindo o PS, disseram não poder ser e que veriam como resolver o problema. Informaram-nos que o Governo tinha imposto a votação final do SIADAP, em Plenário, para dia 8, obrigando a antecipação da apresentação de propostas para dia 2, sexta. Isto mereceu o protesto das diversas bancadas da oposição que acusaram o grupo parlamentar do PS de deixar o Governo marcar a agenda de trabalho e funcionamento daquela Comissão.

Próxima reunião

Já tínhamos solicitado (mas aproveitámos para entregar cópia, em mão) uma reunião sobre o problema, de entre outros, do grupo "210". Sendo uma questão de emprego será ali que deverá ser considerada. Será marcada reunião para logo que possível.


 
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