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FENPROF
21 jun 2010 / 08:48

A Fusão de Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas

Os Directores de Escolas e Agrupamentos de Escolas do distrito de Viseu da área de influência da Direcção Regional de Educação do Centro, reunidos ontem, reflectiram sobre o articulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, publicado em Diário da República de 14.06, que estabelece as orientações para o reordenamento da rede escolar do ensino básico e secundário e analisaram as diligências que a DREC tem vindo a desenvolver com vários Agrupamentos e Escolas, bem como com alguns autarcas, no sentido de cumprir e fazer cumprir o estipulado no referido normativo.

Extremamente preocupados face às súbitas convocatórias, para reuniões em Coimbra, dos diversos responsáveis locais pelas unidades educativas bem como de responsáveis autárquicos, cujas decisões põem em risco e descaracterizam escolas, com número excessivo de alunos, de docentes e de outros profissionais o que comportará obrigatoriamente impedimentos inultrapassáveis à gestão pedagógica que a Resolução em análise preconiza, concluíram que, na verdade, pese embora  nalguns casos  específicos as fusões em escolas próximas e com poucos alunos até poder ser considerada conveniente,  na grande maioria dos casos, esta decisão é contraproducente, entre outras  pelas seguintes razões:

  1. A organização e gestão das escolas, como a conhecemos, desvanece-se. Perde-se a gestão de proximidade que tantas coisas resolve oportunamente, seja relativamente a alunos, professores, pais, funcionários, seja na gestão de processos e calendários. Só se ganha (?) em burocracia, formalismos, patamares de espera e atrasos na resolução dos problemas;

  2. As escolas perderão a sua identidade e cultura próprias, que tantos anos levam a conseguir. A identidade de uma escola não é uma coisa de somenos importância porque catalisa esforços, vontades, leva à obtenção de resultados vários e não apenas académicos. Uma escola sem cultura própria e sem identidade torna-se fria e indiferenciada. É uma escola morta;

  3. Uma das coisas boas que as escolas têm, como é fácil de constatar pela análise exaustiva dos relatórios da IGE, são as suas lideranças pois, dos vários domínios em análise, as lideranças são em geral o domínio melhor avaliado, quase sempre com  Bom  ou  Muito Bom;

  4. Com a fusão de Direcções, muitas destas unidades de gestão tornar-se-ão inoperacionais e difíceis de gerir. Os departamentos e grupos disciplinares, por seu turno, devido ao enorme gigantismo em que se tornarão, levarão a uma articulação muito dificultada, dado o elevado número de docentes que os constituirão (por vezes rondando a centena) e pela distância geográfica entre os professores das diversas escolas fundidas administrativamente, mas não fisicamente;

  5. A perda de Direcção autónoma numa escola esvazia-a de autoridade formal e de proximidade. As escolas tenderão a ficar mais indisciplinadas, particularmente os alunos, mas não é de estranhar também que entre os corpos docente e não docente surjam com  maior frequência situações erráticas, pois a falta de liderança próxima é um convite a situações destas;

  6. A importância fundamental das especificidades de cada Escola/Agrupamento de Escolas, do seu projecto educativo, da sua realidade social, económica, cultural e de implantação na área, bem como o nível de ocupação e de estrutura e capacidade de lotação de cada uma das unidades consideradas, no sentido de conseguir um trabalho pedagogicamente sustentado, positivo e que promova o sucesso escolar e educativo das crianças e jovens que frequentam a escola e são a razão de ser e de existir da mesma;

  7. Aos Directores, cabe hoje, a enorme responsabilidade de darem resposta à sua comunidade, em consonância com o Projecto de Intervenção fundamentalmente pedagógico com que se apresentaram a sufrágio, há cerca de um ano e pelo qual foram sufragados pela sua comunidade educativa, pelo que deverão ser ouvidos pela tutela por serem a face visível da educação e da escola pública no país e o garante das aprendizagens e do sucesso dos alunos.

São estas, entre muitas outras, as razões daqueles que melhor conhecem as Escolas e que durante anos a fio, muitos há já dezenas de anos, sem olhar a horas, conjunturas ou mudanças sucessivas que têm agitado a vida das escolas, se dedicam com o maior profissionalismo e se entregam, incondicionalmente, ajudando a fazer com que as Escolas funcionem bem e as gerações de crianças e jovens sejam educados e instruídos num ambiente da maior estabilidade possível que proporcione aprendizagens e formação coerentes, das gerações que garantirão o futuro da nossa região e do nosso país.

Viseu, 16 de Junho de 2010

Os Directores das Escolas e Agrupamentos de Escolas dos Concelhos da área de influência da DREC:

Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Nelas, O. Frades, Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Santa Comba Dão, Satão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela

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