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FENPROF
14 nov 2019 / 11:57

FENPROF empenhada em continuar a luta, de forma séria e eficaz, pela remoção do amianto das escolas

A luta da FENPROF contra o amianto não é de hoje e tem mais de uma década. Muitas têm sido as iniciativas desenvolvidas, que agora prosseguem com a FENPROF a associar-se a todas as iniciativas que se destinem a, com seriedade e sem outros objetivos, exigir que o governo cumpra a lei. Destacamos as seguintes: 

- No cumprimento da lei, pedido, já apresentado, de listas atualizadas de edifícios escolares com amianto. A FENPROF solicitou essa informação a: Ministério da Educação (ME), Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Confederação nacional da Educação e Formação (CNEF), Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) e União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Através dos seus sindicatos regionais estão, também, a ser pedidas listas aos governos regionais da Madeira e dos Açores e a todas câmaras municipais. 

- Apresentação de ação contra o Estado Português, em representação de todos/as os/as seus/suas associados/as que exercem funções em escolas com amianto, caso não sejam apresentadas, como impõe a lei, não apenas as listas de escolas com amianto, como a calendarização prevista para a sua remoção; 

- Apresentação de queixa contra o Estado Português, junto da Comissão Europeia, por incumprimento da Diretiva 2009/148/CE, quer no que respeita à sua transposição, quer à remoção do amianto; 

- Co-promoção, juntamente com a Associação ZERO e o MESA (Movimento Escolas sem Amianto), da Petição “Pela remoção do amianto das escolas”; (Descarregue aqui o texto da petição)

- Divulgação do Guia “O Amianto está na Escola – 1,2,3 o que fazer?”, organizado e publicado pela QUERCUS; 

- Divulgação regular, no Jornal da FENPROF (JF), de textos sobre questões ambientais, o primeiro dos quais, na revista de dezembro, será sobre o amianto; 

- Realização de reunião com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que tem competências no domínio do amianto e sua remoção, em 27 de novembro, pelas 11 horas; 

- Promoção de Encontro Internacional, sobre as questões ambientais, em data e local a divulgar oportunamente, bem como de outras iniciativas que estão em fase de organização. 

 

O Secretariado Nacional da FENPROF


 
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Contém 4 ficheiros em anexo:

 Diretiva2009-148-CE.pdf
 FENPROF_MESA_e_ZERO_lancam_peticao_publica.pdf
 Folheto-QUERCUS-amianto.pdf
 peticao_amianto.pdf

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