A FENPROF tem colocado aos responsáveis do Ministério da Educação e Ciência diversas questões que afetam os professores e as escolas, solicitando, em relação a algumas das matérias colocadas, a realização de reuniões com vista a encontrar soluções adequadas para os problemas identificados. De uma forma geral, o silêncio e a indisponibilidade para reunir têm sido as “respostas” obtidas.
Exemplo mais evidente é o dos concursos. Já em outubro de 2013, a FENPROF solicitou uma reunião para debater esta matéria e dar início a um processo negocial para alteração do atual regime, contudo, até hoje, não foi obtida qualquer resposta ao pedido apresentado. São muitos os exemplos que poderão ser considerados e/ou os problemas, entretanto surgidos, que a FENPROF considera deverem ser rapidamente resolvidos e que justificam a realização de uma reunião com a equipa ministerial, com caráter de urgência.
Sem esgotar todas as matérias, a FENPROF identifica como assuntos a considerar, por exemplo:
- O cumprimento da decisão do Tribunal Constitucional sobre os docentes que se encontram “bloqueados” no índice 245 do ECD, ilegalmente ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço no índice em causa, entre outros aspetos relacionados com as carreiras docentes;
- As normas para a organização do próximo ano letivo, designadamente no que corresponde à organização dos horários dos docentes, tendo em conta a avaliação das que se aplicaram no ano em curso;
- A aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE a todos os docentes, incluindo os do ensino superior e os das escolas de ensino artístico especializado;
- A resolução definitiva dos problemas criados com a PACC;
- A indispensável revalorização dos currículos escolares e também a discussão sobre um futuro modelo de AEC que vá ao encontro das necessidades dos alunos;
- O estabelecimento de normas que se adeqúem à garantia de uma educação verdadeiramente inclusiva;
- O financiamento ao ensino particular e cooperativo e normas a aplicar no próximo ano letivo.
Dessa reunião, em que a FENPROF pretende ainda apresentar propostas concretas com vista a melhorar as condições de trabalho nas escolas, deverá sair uma relação de matérias a negociar e respetiva calendarização.
Face à indiscutível urgência da reunião agora solicitada, a FENPROF propôs que a data para a sua realização lhe seja transmitida até dia 6 de fevereiro, pois, reunindo o Secretariado Nacional da FENPROF nos dias 6 e 7 de fevereiro, será, então possível preparar da melhor forma a reunião solicitada e elaborar as propostas que se pretendem apresentar. Nesta reunião, conforme o teor da resposta do MEC (ou mesmo a eventual ausência de resposta) será a aprovada a posição da FENPROF que, de seguida, será tornada pública.
O Secretariado Nacional da FENPROF
31/01/2014