O rigor e a exigência tão apregoados por Nuno Crato parecem não fazer parte do quotidiano da sua ação política. Afirmava (9 de agosto) o ministro que todos os professores do quadro serão colocados… Coisa estranha… Mas não estão colocados todos os professores do quadro? Claro que sim, todos integram um quadro ou, como diz agora o MEC, todos são professores de carreira e, por esse motivo, estão colocados numa escola, num agrupamento ou numa zona pedagógica. O que Nuno Crato não diz, e devia, é se, a todos os professores do quadro, serão atribuídas, no mínimo, 6 horas letivas. Ou seja, deveria saber-se se todos os professores do quadro deixarão ou não de ter “horário-zero”, porque colocados já estão todos.
Surpreendeu ainda que, em declarações proferidas em entrevista, o ministro tivesse afirmado desconhecer o que se passa com o concurso de professores, nomeadamente o problema enfrentado por quantos pretenderam reclamar da sua situação em concurso, mas não conseguiram porque a aplicação informática não lhes permitiu o acesso à reclamação.
Segundo informação recebida pelos docentes, o problema resolver-se-á quando, em setembro, puderem apresentar recurso hierárquico. Acontece que essa é outra fase do concurso que não se destina a substituir a reclamação, mas a contestar o eventual indeferimento da mesma.
Ao remeter para setembro a resolução do problema, ou seja, para depois das colocações, o MEC irá, num primeiro momento, penalizar os docentes que forem colocados em escola que não é a da sua preferência para, em momento seguinte, se lhes for reconhecida razão, ter de lhes atribuir outra colocação – em escola onde, entretanto, já foi colocado outro professor – podendo, ainda, o MEC ter de indemnizar o professor que foi indevidamente penalizado, para além de ter de suportar o custo de colocações repetidas.
É a vida de milhares de profissionais,
senhor Ministro!...
Para além do problema em si, é lamentável que o Ministro da Educação e Ciência, afirme desconhecer o que se passa num concurso público tutelado pelo Ministério que dirige, que envolve milhares de candidatos e se destina a preencher as necessidades das escolas… tudo isto quando estamos, apenas, a três semanas de se iniciar mais um ano escolar.
Se o Ministro não sabe o que se passa – e o que se tem passado com os concursos tem sido demasiado mau para que ignore, sobressaindo uma grande incompetência técnica, com falhas e erros sistemáticos – então a quem se deverão exigir responsabilidades políticas?
E quanto ao despacho, hoje assinado, que permite a deslocação de 1.678 DCE (destacamentos por condições específicas), deve dizer-se, em abono da verdade, que peca por tardio. Este despacho deveria ter sido publicado há muito (o concurso foi em maio) e os professores por ele abrangidos poupados a serem candidatos a DACL, como foram obrigados.
Uma última nota para a alegada fantasia – na opinião de Nuno Crato – dos números que têm sido denunciados pela FENPROF, como correspondendo ao desemprego docente, em setembro próximo, e a “horários-zero”. A FENPROF tem falado em 18.000 contratados que, no conjunto, constituirão o maior despedimento coletivo de sempre em Portugal, e em cerca de 7.000 “horários-zero”.
Por enquanto, não se consegue confirmar o número de desempregados (as colocações para contratação só serão conhecidas em 31 de agosto), mas em relação aos “horários-zero” o que já é público é que, num primeiro momento, eram cerca de 15.000 e ainda hoje são 13.306… quase o dobro! Onde está, então, a fantasia?! O que parece é que, ou Crato se enganou ou alguém enganou Crato. Caberá ao Ministro esclarecer o engano…
O Secretariado Nacional da FENPROF
10/08/2012
