O ME comprometeu-se a dar uma resposta que solucione a grave ilegalidade criada com a colocação de professores não habilitados, principalmente no grupo de Português e Francês do 2º Ciclo.
O director da DGRHE não conseguiu justificar os fundamentos dos procedimentos ilegais que adoptou e o Secretário de Estado Adjunto e da Educação não tinha uma resposta política para solucionar o problema.
Esta resposta deverá ser transmitida à FENPROF, no máximo, até ao início da próxima semana.
Entretanto, a FENPROF denunciou duas outras situações violadoras da legislação de concursos. Por um lado, a colocação de docentes na Educação Especial por convite pessoal e não através dos mecanismos de concurso; por outro, a intenção de permitir a transferência de quadro, sem concurso mas a titulo definitivo, de docentes dos QZP do 1º Ciclo e da Educação Pré-Escolar. A FENPROF, uma vez mais, exigiu respeito pelos quadros legais em vigor.
Secretariado Nacional da FENPROF
26/09/2007
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Na 5 de Outubro | |
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