Mobilidade Especial vai aplicar-se no Ensino Superior
A FENPROF reuniu ontem, dia 23 de Maio, no Ministério da Educação e Ciência, com os Secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar e da Administração Pública para a primeira ronda negocial sobre o projecto de diploma sobre a mobilidade especial, agora rebaptizada de “requalificação profissional”, no que se refere à sua aplicação aos docentes.
Diplomas apresentados pelo Governo aos sindicatos
Diplomas apresentados pelo Governo aos sindicatos no âmbito da negociação sindical das medidas de ataque ao sector público e aos seus profissionais com particulares reflexos no Ensino Superior, na Ciência, nos professores e nos investigadores
A palavra de Nuno Crato não vale nada
Na sequência das propostas efectuadas pelo Governo aos sindicatos da administração pública e das notícias enganosas sobre aumentos salariais no Ensino Superior que a esse propósito foram publicadas, o Ministro Nuno Crato emitiu um esclarecimento que ainda está, neste momento, no site do Ministério em que afirma que "não existem exceções nem aumentos salariais"...
FENPROF exige clarificação do Governo
Como já tinha sido informado, o governo remeteu aos sindicatos, dia 26 de Setembro, um primeiro conjunto de normas a constar do Orçamento de Estado para 2013, onde se incluía um artigo sobre “Obtenção de graus, títulos ou formação específica” que determinava:
FENPROF reuniu com os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Poucas respostas para muitos problemas!
A FENPROF reuniu (17/01/2012) no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF. Na reunião estiveram presentes, pela FENPROF, os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação (foto: delegação sindical).
Ofício enviado ao Ministro Mariano Gago
O Governo apresentou, recentemente, um conjunto de medidas, contidas num projecto de proposta de lei que pretende aplicar a todos os trabalhadores exercendo funções em serviços e organismos públicos, visando a imediata redução da despesa do Estado, pelo caminho mais fácil: o da diminuição dos salários dos trabalhadores; o de um novo congelamento das progressões e o da proibição da abertura de concursos, incluindo a suspensão dos que se encontram ainda activos
Posição da FENPROF sobre o processo negocial de revisão das carreiras docentes do Ensino Superior
Terminou ontem (20/06/2009) a negociação suplementar que a FENPROF requerera sobre o processo de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior.
A confirmação dos resultados dessa negociação suplementar chegou hoje (21/06) à FENPROF em comunicação do Gabinete do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, remetendo as versões finais dos projectos de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior.
A FENPROF encontra-se, assim, em condições de tornar pública a declaração que será apensa à acta final destas negociações.
Reunião da FENPROF com o Ministro Mariano Gago adiada para 6 de Janeiro
Alegando necessidade de mais tempo para a preparar, o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior adiou para o dia 6 de Janeiro a reunião com a FENPROF prevista para esta quarta-feira, dia 17 de Dezembro.. Este adiamento aumenta as preocupações da FENPROF quanto aos dois principais problemas relativamente aos quais o Ministro se comprometera a dar resposta na reunião: 1- A forma de garantir o direito dos docentes e investigadores a poderem subir de escalão salarial em 2008, com efeitos a 1/1/08, tendo em conta as especificidades das carreiras; 2- O momento em que as instituições deverão proceder à transição de vínculos: se em 1/1/2008 ou aquando da entrada em vigor da revisão das carreiras, fazendo-se igualmente de acordo com as suas especificidades.
FENPROF e SNESup reúnem nesta sexta-feira, dia 27, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Na ocasião será feita a entrega do texto de uma petição que já recolheu mais de 3500 assinaturas e que continuará disponível à subscrição de todos os docentes do ensino superior e investigadores que ainda a não tenham assinado. Esta petição relaciona-se com a necessidade de serem levadas em conta a especificidade das carreiras do ensino superior e da investigação científica na aplicação a estas do disposto na Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (Lei 12-A de 2008). A petição, nomeadamente, reclama soluções concretas para o elevadíssimo grau de precariedade que se verifica e medidas relativas à definição de uma tabela salarial e ao descongelamento dos actuais escalões.
Princípios orientadores para a revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior, 2003, Ministro Pedro Lynce