Uma Lei de Bases para a Educação retrógrada, elitista, perigosa e antidemocrática
07 de fevereiro, 2004
Documentos enviados à Directora Geral da Administração Educatica em 14 de Novembro
Posição sobre a versão final do projecto de Portaria de transição de Quadros Distritais de Vinculação para Quadros de Zona Pedagógica e parecer sobre o diploma que altera o DL 35/2003 de 27 de Fevereiro
22 de dezembro, 2003
Aprova o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior
Decreto Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro
25 de outubro, 2003
Reconhecimento da profissionalização em regime de voluntariado pela UA
Despacho Conjunto nº 74/2002
25 de outubro, 2003
Posições assumidas pela FENPROF face à revisão da LBSE
Defender e aprofundar a Escola Democrática
21 de outubro, 2003
Nota da CGTP no Dia Mundial contra a Pobreza
A pobreza combate-se com outras políticas
17 de outubro, 2003
Abel Macedo, membro do Secretariado Nacional da FENPROF
Debater, agir e derrotar mais uma tentativa de regresso ao passado
09 de agosto, 2003
28 de Maio de 2003
Intervenção do Ministro da Educação na apresentação da Proposta de Lei de Bases da Educação
15 de julho, 2003