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FENPROF
14 ago 2019 / 22:51

Renovação dos Contratos de Técnicos Especializados

Em nota emitida no dia 9 de agosto a FENPROF afirmava que "agir à margem da lei, sem ter em conta as mais elementares normas do Estado de direito democrático, é, infelizmente, uma postura recorrente de um ministério que há muito elegeu os profissionais da educação como alvos a abater" e acrescentava que tinha pedido "explicações sobre esta matéria à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e exigiu a reposição imediata da legalidade."

Intervenção e denúncias da Fenprof produziram resultados positivos, como é comprovado por nota/instrução que consta no site da DGAE, emitida cinco dias depois:

"Renovação de Técnicos Especializados

Na sequência de despacho da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, exarado a 13 de agosto de 2019, comunica-se que será operacionalizada, no âmbito do ano letivo de 2019/2020, a celebração ou renovação de contratos de formadores e técnicos especializados, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário, estando abrangidas as situações dos trabalhadores que atingiram os três anos de contrato ou duas renovações.

Neste sentido, serão iniciadas, nos próximos dias, as diligências necessárias à formação dos contratos/renovações em apreço."

Mais uma vez a FENPROF respondeu com a sua acção imediata e oportuna!

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