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FENPROF
Jovens Professores / Contratados / Desempregados

Concursos
07 jul 2020 / 16:24

O resultado do concurso externo divulgado hoje pelo Ministério da Educação confirma que apenas vincularam 872 docentes. É um número absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. É um número que fica muito aquém dos 2010 docentes que se aposentaram em 2019 e no primeiro semestre de 2020.


Concursos e colocação de professores
20 mar 2020 / 12:21

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.


Pelo fim da precariedade na profissão docente
19 fev 2020 / 15:30

A FENPROF está a instar os professores e educadores contratados a exigirem a negociação de mecanismos para a sua vinculação e para a estabilidade que é um direito que o governo lhes continua a negar.

Os docentes – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário – deverão submeter uma mensagem eletrónica, num “postal digital” que será dirigido ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Educação e à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República.


FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente
09 jan 2020 / 19:37

Inicia-se hoje, na Assembleia da República, o debate na generalidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2020.

A FENPROF fez chegar aos grupos parlamentares um memorando sobre o problema da precariedade que continua a ser um dos problemas mais graves da profissão docente. Instabilizando prolongadamente a vida de milhares de professores e educadores, a precariedade é um fator de desvalorização da profissão, de afastamento e desistência de muitos e de perda de atratividade da opção profissão.

Ver MEMORANDO

Ver ofício da FENPROF aos grupos parlamentares


Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
14 out 2019 / 13:07

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.


Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa

Com eleições à vista, finalmente, Ministério da Educação antecipa em duas semanas listas de colocação de professores para 2019/2020
16 ago 2019 / 18:41

Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje, 16 de agosto, as listas de colocação de docentes por Mobilidade Interna (MI) e Contratação Inicial (CI) para 2019/2020. Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas.


9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!
16 abr 2019 / 19:37

A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.

As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)

ver álbum de imagens no texto


Reposicionamento dos professores
22 jan 2019 / 19:18

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassados, mas também o facto de o ME estar a impedir alguns dos professores reposicionados de progredir na carreira.
Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão dos descontos indevidos para a Segurança Social pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias) pois, atualmente, existem realidades distintas em Portugal: a das Regiões Autónomas e a do Continente.

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassadosmas também o facto de o ME não ter ainda assumido o direito à progressão por parte dos professores reposicionados na carreira.

Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão da incorreta contabilização do tempo de serviço, para acesso às prestações sociais, prestado pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias), nomeadamente o facto de, atualmente, existirem realidades distintas no território nacional: a das Regiões Autónomas e a do Continente.


Reposicionamento dos Professores
18 jan 2019 / 12:35

O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.

Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas


Declaração de tempos de trabalho para a Segurança Social
10 jan 2019 / 15:24

Conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (AR), a FENPROF enviou uma informação relativa às matérias suscitadas por uma petição que ali está a ser apreciada. 


Plenários de Professores
18 set 2018 / 15:17

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação


Contagem do tempo de serviço em contrato a termo com horário incompleto para efeitos de prestações à Segurança Social
14 set 2018 / 17:14

Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou esta ação do SPGL/FENPROF foi a de dar razão ao docente e condenar o Ministério da Educação a contabilizar todos os 30 dias de trabalho mensais aquando do cálculo das prestações mensais à Segurança Social, abrindo um precedente importante para a justa contestação de todos os docentes nas mesmas circunstâncias.

A FENPROF incentiva todos os docentes que tenham ou estejam a passar por esta situação a que procurem os gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF para que possam ter o devido acompanhamento. Os diversos sindicatos da FENPROF tem várias ações a correr, aguardando-se possam ter o mesmo resultado.

Foto: Marcos Borga


MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
30 ago 2018 / 18:41

Sem prejuízo de uma tomada de posição mais aprofundada sobre as colocações de professores divulgadas, há pouco, pelo Ministério da Educação, a FENPROF divulga, desde já, a sua primeira reação.

Para a FENPROF, estas colocações, a par das já realizadas, designadamente as referentes ao concurso interno antecipado, ao concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário não resolveram os problemas de precariedade, instabilidade e injustiça que são vividos pelos docentes. Como tal, a revisão da atual legislação de concursos, que não mereceu o acordo da FENPROF, no sentido de resolver as injustiças que o atual provoca e de combater, efetivamente, a precariedade do corpo docente, continuará a ser uma das prioridades da luta dos professores.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
30 ago 2018 / 18:17

Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.


Concursos 2018/2019
26 jul 2018 / 11:18

Aviso aos contratados!

Manifestação de Preferências de 25 a 31 de julho de 2018

CONSULTAR: https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=31699


Dia 19 de maio, sábado - Professores exigem
16 mai 2018 / 14:31

Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.

Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!


COMBATER A PRECARIEDADE
26 abr 2018 / 13:54

Nesta data em que todos celebramos valores fundamentais como os da Paz, da Liberdade, da Democracia e da Justiça Social, esta acção do SPM passou por lembrar aos deputados a sua situação de elevada precariedade e a exigência de, também estes docentes, terem direito a um emprego estável, valor indissociável dos acima referidos.


Sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e a luta para o conseguir
25 abr 2018 / 21:32

Os professores, tal como outros profissionais da Administração Pública, viram congelados mais de 9 anos e 4 meses, tempo que o governo tenta não recuperar na íntegra. Em 18 de novembro de 2017, pressionado pela luta dos professores, o governo comprometeu-se a recuperar todo o tempo; em 15 de dezembro, a Assembleia da República, sob proposta do PEV e contando com os votos de PS, BE e PCP, recomendou ao governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de carreira. Entretanto, em 29 de dezembro é publicada a Lei n.º 114/2017, contendo o Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, prevê a necessidade de ser negociado o prazo e o modo de recuperação. Quanto ao tempo a recuperar, não se prevê negociação, pois, como diversos deputados lembraram ao ministro, em 28 de março, o tempo a recuperar é todo o que esteve congelado, sendo esse o objeto do já referido artigo 19.º.


negociação
25 abr 2018 / 02:40


O ministro, se quiser provar que falou verdade, deve divulgar as convocatórias, as atas e as gravações das reuniões de negociação das normas do concurso de integração extraordinário.

É intolerável que os governantes recorram à mentira!



concurso de integração extraordinário
25 abr 2018 / 11:08

Em 24 de abril, o Ministro da Educação voltou a faltar à verdade, pelo que a FENPROF reafirma: não houve qualquer negociação das normas do concurso de integração extraordinário, de 2018, tendo os responsáveis do ME sido alertados para esse facto em tempo útil.

A FENPROF exige que o concurso de integração extraordinário seja de imediato anulado, que, com caráter de urgência, seja aberto um processo negocial para aprovar o regime desse concurso e que, logo de seguida, o concurso seja relançado nos termos que tiverem sido negociados.


ESCLARECIMENTO - CONCURSOS DE PROFESSORES
23 abr 2018 / 22:35

Ministério da Educação mente: nem as regras do concurso externo extraordinário foram negociadas, nem a norma que coloca a candidatura dos professores dos colégios privados a par com a dos docentes do ensino público foi negociada com os sindicatos. Depois das diligências que já fez junto dos grupos parlamentares, a FENPROF, nesta terça-feira, dia 24, vai expor o problema da ausência de negociação das normas do concurso externo extraordinário junto da Provedoria de Justiça, bem como da Procuradoria-Geral da República.

Quanto à norma, que coloca em igualdade os docentes do privado (escolas com contrato de associação) com os do público, como sabe, foi uma imposição do ME já após encerrado o processo negocial sobre as alterações ao diploma de concursos.


Ler Documento Negocial Final (registo pelo ME e pela FENPROF das suas posições) 
– ver ponto no final da página 5 e o parágrafo no início da página 6 - ata final das negociações


Concurso extraordinário
23 abr 2018 / 17:40

Concurso extraordinário de professores destinado a substituir o PREVPAP não só não regularizará vínculos, como provocará desemprego de precários do Estado

FENPROF já contactou os grupos parlamentares instando-os a tomar medidas no sentido de o concurso extraordinário satisfazer o objetivo que lhe está inerente: combater a precariedade, através da regularização dos vínculos. Pediu, ainda, ao seu gabinete jurídico que analisasse a possibilidade de recorrer aos tribunais para, aí, contestar a imposição de normas cuja negociação é obrigatória.

 


CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE VINCULAÇÃO
23 abr 2018 / 15:37

A imposição das normas do concurso ordinário, ao invés de partir da negociação de normas adequadas ao fim a que se destina, subverte o que deveria ser o objetivo dos processos de vinculação extraordinários: a regularização dos vínculos de docentes que, repetida e abusivamente, são contratados a termo pelo Ministério da Educação. No fundo, esta opção anula o próprio caráter extraordinário do concurso, pois o resultado será o mesmo que teríamos se as vagas fossem todas abertas no concurso ordinário. Com esta opção, o ME penalizará muitos professores que sempre trabalharam nas escolas públicas.


MANIFESTAÇÃO INTERJOVEM
28 mar 2018 / 15:54

A FENPROF levou à manifestação da Interjovem os problemas da precariedade na profissão docente. João Louceiro, Secretário Nacional da FENPROF para as questões da precariedade, diz que «é tempo de a situação de professor contratado deixar de ser considerada como "natural”».


Preparar a ação, agir para mudar
20 mar 2018 / 13:30

A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.

A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.


25 jan 2018 / 12:07

Os sindicatos da FENPROF têm estado a realizar reuniões sindicais com docentes contratados e desempregados. A importância do envolvimento na luta por parte dos milhares(!) de docentes submetidos à precariedade é indiscutível!

Confere a realização das reuniões junto do sindicato da FENPROF da tua região. Contacta o sindicato para obteres informações, acompanhares a ação sindical e participares na luta.

Afinal, o sindicato somos todos nós!


CONCURSOS E VINCULAÇÃO
09 out 2017 / 15:13

Ministério da Educação, ilegalmente, não abriu 713 vagas para vinculação extraordinária.

FENPROF exige reparação da ilegalidade com produção de efeitos a 1 de setembro de 2017.

Na sequência das decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, ambas favoráveis à pretensão da FENPROF, o Ministério da Educação teve de disponibilizar a listagem de docentes contratados que, por terem 4.380 dias ou mais de serviço e se encontrarem colocados, no ano transato, em horário anual e completo, deram lugar à abertura das 3019 vagas colocadas a concurso no designado Concurso de Integração Extraordinário (CIE). 


DECLARAÇÃO DA FENPROF
01 set 2017 / 13:01

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.


Detetadas irregularidades na exclusão de professores dos concursos
10 jul 2017 / 12:35

A FENPROF constatou um conjunto de situações erradas de exclusão cometidas pela DGAE e já contactou o Ministério da Educação para que estas situações sejam resolvidas, ainda antes de divulgadas as listas definitivas.


INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES
10 jul 2017 / 10:43

Apela-se a que os docentes que, estando nesta situação, entendam dever recorrer hierarquicamente, se dirijam ao sindicato da FENPROF da sua região, a fim de a sua situação concreta ser devidamente avaliada e acompanhada.


COMBATE À PRECARIEDADE
23 jun 2017 / 11:44

Termina no dia 30 de junho (sexta-feira da próxima semana) o prazo para a entrega à respetiva Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.


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Greve Nacional de Professores - 21 de Junho
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Exclusões dos concursos de professores
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PRECARIEDADE
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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Vinculação Extraordinária
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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Destaque
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SALÁRIOS EM ATRASO
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COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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É necessário um esclarecimento rigoroso
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PACC
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DESTAQUE
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DESTAQUE
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Este é um momento importante para os professores que veem assim, no plano jurídico, reconhecidas as suas dúvidas sobre a legalidade da "prova"
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Escolas Superiores de Educação
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Denegrindo a qualidade das Escolas Superiores de Educação
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Na cegueira de impor a iníqua prova de acesso
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é ilegal a realização de levantamentos prévios sobre a adesão à greve
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A indignação, o protesto e a luta chegaram à Assembleia da República
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Dia de deslocação à A.R. contra a prova de acesso
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já faz contas ao encaixe de mais de um milhão de euros
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PACC
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Lembra-te: está nas mãos dos deputados revogarem a iníqua prova de acesso à profissão!
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FENPROF nos Tribunais e na Assembleia da República
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Os requisitos do Ministério de Nuno Crato...
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destaque
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FENPROF solicitou retificação de instrução ilegal do MEC
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A 26 de setembro ACONTECEU!
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VIOLANDO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA JURÍDICA
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É urgente pôr este governo na rua!...
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Porto
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Esclarecimento
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24/25 FEVEREIRO 2012
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24/25 fevereiro 2012
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COM A FÚRIA DE DESPEDIR PROFESSORES, GOVERNO ATENTA GRAVEMENTE CONTRA ENSINO DE QUALIDADE
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FENPROF divulga
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5188 assinaturas recolhidas
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“24 HORAS CONTRA A PRECARIEDADE E O DESEMPREGO”
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oferta de escola
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Precipitação do fim de contratos - Não pagamento da compensação por caducidade
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Concursos
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"DN", 21/10/2010
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E AGORA?! ACABOU O ANO LECTIVO. QUAL VAI SER O TEU FUTURO?!
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conciliar a acção jurídica, com a acção reivindicativa e a via negocial
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26 de Março
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Em luta contra a precariedade e o desemprego!
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Fórum organizado pela FENPROF aprovou resolução
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CGTP-IN esclarece Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (3/04/2008)
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Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF (3/04/2008)
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Conferência de imprensa e entrega da Carta contra a prova de avaliação no ME e na Assembleia da República
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Declarações do Primeiro Ministro são inaceitáveis!
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Nota da FENPROF (25/09/2008)
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Declarações do secretário-geral da FENPROF no diálogo com os jornalistas na conferência de imprensa e 5 de Setembro, em Coimbra
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O desemprego (que atinge cerca de 40 mil docentes) e a precariedade laboral no Ensino resultam da política do Governo, alertou a FENPROF nas acções realizadas no dia 1 de Setembro, em todo o País
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Nota da CGTP-IN, de 21/05/2008
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Carta da FENPROF ao Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (19/09/2008)
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É o que se confirma com o resultado das colocações de professores
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Pré-Inscrição condicional para profissionalização pela UA de Professores com 5 a 6 anos de tempo de serviço | ficha Pré-Inscrição
Frentes e Sectores
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