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FENPROF
Propostas e Pareceres

Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
14 out 2019 / 13:07

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.


REGIME DA PERMUTA
18 mai 2017 / 17:11

No parecer hoje enviado, a FENPROF manifestou o seu desacordo geral com o projeto do ME para o regime da permuta. 


DIÁLOGO SOCIAL
10 mai 2017 / 08:26

No dia 8 de Maio, no Porto, Anabela Sotaia (membro do Secretariado Nacional), em representação da FENPROF, participou numa mesa redonda do projeto conjunto do CSEE (Comité Sindical Europeu de Educação) e da FEEE (Federação Europeia de Empregadores) sobre o Diálogo Social Europeu no setor da Educação. A FENPROF divulga os documentos aí distribuídos, bem como a intervenção da sua representante no painel sobre "O diálogo social atual no setor da Educação em Portugal: oportunidades e desafios”.


ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
03 nov 2016 / 16:03

Para que os colegas possam comparar aquilo que venha a ser a decisão da sua instituição relativamente à sua situação contratual a partir de 18/8, preparámos um texto na forma de perguntas e respostas que PODE SER AQUI CONSULTADO.


ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
03 nov 2016 / 15:58

Para que os colegas possam comparar aquilo que venha a ser a decisão da sua instituição relativamente à sua situação contratual a partir de 18/8, preparámos um texto na forma de perguntas e respostas que PODE SER AQUI CONSULTADO.


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Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios
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Lusa, 19/05/2008
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26 de Junho de 2009
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Aprovada no Conselho Nacional da FENPROF de 28 e 29 de Junho e entregue no dia 30 ao ME
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Entregue à FENPROF a 20/1/2006
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Enviado ao ME em 18/01/2006
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Apresentado à FENPROF em 16/01/2006
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Parecer da FENPROF com proposta de redução do âmbito geográfico dos Quadros de Zona Pedagógica (anexo)
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FENPROF pronuncia-se contra a privatização e supressão do currículo Comunicado de Imprensa do SN da FENPROF de 8/11/2005
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(No caso da Educação os regimes de monodocência)
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Actual Decreto-Lei 121/2005 de 26 de Julho
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15 de Julho de 2005
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15 de Julho de 2005
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Posição entregue no ME na reunião de 27/06/2005 (Actual Lei nº 43/2005 de 29 de Agosto)
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Parecer do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA)
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Parecer da FENPROF (14/01/2005)
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Março de 2003
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Aprovado em Conselho Nacional da FENPROF em 25 de Novembro de 2004
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Elaborado pelo Dr. Rui Pereira
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Parecer da FENPROF
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Documentos enviados à Directora Geral da Administração Educatica em 14 de Novembro
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Mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica
Acção Sindical
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