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FENPROF
Pelo cumprimento da Legislação do amianto
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Comunicados

Remoção do amianto das escolas
29 jun 2020 / 10:10

A FENPROF esteve, desde a primeira hora e sempre, na primeira linha da exigência da remoção do amianto das escolas, tendo levado, pela primeira vez, à mesa das negociações a exigência de divulgação da lista de escolas com amianto em 2008. Já em 2019, em conjunto com Associação Zero e MESA, foi promovida e entregue na Assembleia da República a Petição "Pela remoção total do amianto das escolas públicas".

Há poucos dias, foi publicado o Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto. Esse despacho constitui um pequeno passo com vista à eliminação do amianto em Portugal, mas, numa análise mais profunda, pode vir a constituir um passo de gigante na desresponsabilização do Ministério da Educação e do Governo nesta matéria, pois transfere a competência da remoção das coberturas de amianto das escolas para as autarquias, que, para esse efeito, podem aceder a financiamento comunitário e sem qualquer tipo de esforço por parte do OE.


Durante a interrupção da Páscoa
23 abr 2014 / 10:43

Ofício enviado a 23 de abril de 2014


Nesta interrupção da Páscoa
14 abr 2014 / 11:35

O ministro Nuno Crato tornou público, há pouco tempo, que a interrupção letiva da Páscoa seria aproveitada para, em algumas escolas, avançar com a remoção do amianto existente na sua construção. Isto depois de ter recusado divulgar a listagem de escolas que contêm amianto, desrespeitando, assim, a lei que impõe a sua divulgação.


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