«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados». Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. 

O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa deu conta de um conjunto de ações e de iniciativas em que a FENPROF estará envolvida, desde logo, a entrega das 4 petições na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril.

Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública. 

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves participou, no sábado, num debate na CNN Portugal que reuniu representantes de outras estruturas sindicais, como os médicos e as forças de segurança. Francisco Gonçalves reforçou que os problemas da Educação não se esgotam na recuperação do tempo de serviço e que só uma resposta integrada, com um reforço do investimento, na Educação poderá resolver os problemas da Escola Pública.

O Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa esteve na SIC Notícias para um debate sobre o novo governo e o novo ministro da Educação, onde salientou a importância de reforçar o financiamento da Educação, do Ensino Superior e da Ciência e Investigação para resolver os muitos problemas que afetam a Escola Pública.

À SIC Notícias, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou a expectativa da FENPROF em conhecer os nomes dos Secretários de Estado, visto que, com a fusão do ministério da Educação com o ministério da Ciência e Ensino Superior, estes assumirão maior protagonismo. Para Mário Nogueira, será aos secretários de Estado que caberá a responsabilidade de resolver os problemas que afetam a Escola Pública e que, sublinhou, não se resumem à recuperação do tempo de serviço. 

«Os programas dos partidos do governo e o pensamento liberalizante do ministro designado não devem deixar descansados os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, as famílias, os estudantes, investigadores, outros trabalhadores da Ciência e a sociedade em geral», conclui o Secretariado Nacional da FENPROF numa primeira reação à nomeação de Fernando Alexandre para Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

*Imagem: Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

• Ler a posição da FENPROF sobre o RJIES.

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

• O inquérito acede-se aqui.

Foi publicada esta semana em Diário da República a atualização intercalar de 1% nos salários da administração pública e de 80 cêntimos no subsídio de refeição, com efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano. A esta decisão do governo não é estranha a luta por melhorias salariais que tem sido desenvolvida pelos trabalhadores da administração pública nos diferentes setores, designadamente a greve realizada a 17 de março. Não obstante, sendo um aumento, fica muito aquém do necessário para evitar uma quebra brutal no rendimento dos docentes do ensino superior e investigadores, quebra que tem vindo a aprofundar-se ao longo dos últimos largos anos.

A FENPROF manifesta a solidariedade efetiva a todas as vítimas de abusos fornecendo acompanhamento jurídico aos trabalhadores representados pelos seus sindicatos. Cremos, contudo, que o problema reside, em decisiva medida, na atual forma de gestão, no mandarinato instituído nas IES, que, se não for posto em causa, não conseguirá pôr fim a estas situações.

Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.

Proposta para mecanismo de financiamento de processos concursais decorrentes de contratos a termo na investigação entregue no MCTES

Perante o silêncio do MCTES, a FENPROF volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.

A FENPROF desenvolverá estas e outras matérias em Conferência de Imprensa, a realizar na sua sede, no próximo dia 16 de março, pelas 10:00 horas, onde serão também divulgadas as próximas iniciativas e ações de luta.

A 20 de janeiro, a FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Assista aqui aos vídeos de todas intervenções e do debate que se seguiu.

A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República.

É tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 

Uma delegação da FENPROF esteve hoje na Assembleia da República numa conferência organizada no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico, visando a outorga de doutoramento e a alteração da designação para “Universidade Politécnica”.

A FENPROF já tinha manifestado a sua posição favorável relativamente às duas propostas legislativas em sede de comissão parlamentar.

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

Esta segunda-feira, dia 18 de abril, a FENPROF reuniu com o CRUP, pela primeira vez após a tomada de posse do atual Governo e de se ter ficado a conhecer a constituição do MCTES.

A FENPROF reunirá na próxima segunda-feira, 15 de novembro, a partir das 15:00 horas, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos. 

O registo do debate pode ser acedido aqui.

A opinião de André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior da FENPROF, publicada no jornal Público:

«Lamentavelmente, como se percebe pela tentativa de limitar a intervenção pública de Susana Peralta, a promiscuidade entre a missão pública do Ensino Superior e os interesses empresariais privados gera uma situação nebulosa e mal definida que em nada contribui para dignificar o Ensino Superior».

A FENPROF apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.

Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.